São Paulo – O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu, nesta quinta-feira (17), os 14 países-membros que vão cumprir mandato no colegiado de 2020 a 2022. O Brasil, que concorreu à reeleição, foi referendado para ocupar uma das cadeiras. A nomeação era criticada por entidades da sociedade civil em função da postura do governo de Jair Bolsonaro em relação aos direitos humanos, em especial suas declarações que fazem apologia à tortura.

A participação dos recém-eleitos passa a valer a partir do dia 31 de dezembro, e o mandato dura três anos. Mas isso não é garantia de permanência no conselho. Os países-membros se reúnem a cada quatro meses para avaliar o respeito aos direitos humanos de seus membros, e realizam uma votação. Caso transgressões graves sejam relatadas, o país-membro pode ter seu mandato finalizado prematuramente, e outro país da mesma região passa a ocupar a cadeira.

Lucas Paolo Vilalta, coordenador de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, afirma que a escolha do Brasil é contraditória, já que o governo Bolsonaro utiliza a democracia para destruir as instituições democráticas. Ele lembra que, em uma situação de normalidade, o país nunca seria questionado para ocupar uma vaga no conselho. “Portanto, há um problema, pois não podemos questionar a entrada do nosso próprio país, mas temos que questionar o governo que faz apologia a torturadores”, afirmou, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Ele lembra que o próprio Bolsonaro já questionou a participação do Brasil na ONU. Em agosto do ano passado, como candidato à presidência da República, afirmou que tiraria o país do Conselho de Direitos Humanos do órgão, pois “não servia para nada”. Lucas afirma que, agora, o presidente deverá aceitar as decisões da organização.”Se o Brasil deseja participar do conselho da ONU, ele tem que respeitar os modos de funcionamento, pedidos feitos e as relações entre países. Espero que, dentro do conselho, a ONU cobre o governo brasileiro sobre os direitos humanos.”

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