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‘Projeto Aliança’ defenderá gratuitamente vítimas de violações de direitos fundamentais

Um dos objetivos da entidade é defender entidades que virarem alvos do Estado, como as lideranças indígenas ou ações pelo direito à terra.

Beto Vasconcelos
Beto Vasconcelos
O advogado e ex-secretário Nacional de Justiça do governo Dilma Rousseff, Beto Vasconcelos, é um dos organizadores do projeto

São Paulo – Para defender pessoas e organizações sociais alvos de violações de direitos fundamentais, uma rede de advogados, entidades e defensores públicos lançam, neste semana, o Projeto Aliança. O advogado e ex-secretário Nacional de Justiça do governo Dilma Rousseff, Beto Vasconcelos, é um dos organizadores do projeto.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Edna Jatobá, coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e conselheira do Projeto Aliança, afirma que a iniciativa surgiu a partir da atual conjuntura política e social do Brasil. “As violações aos direitos vêm se acumulando e, desde 2018, o volume tem aumentado. A partir disso, vimos a necessitar de dar uma atenção ao campo jurídico, que é um local de disputa, ao juntar Ministério Público, defensoria e uma rede de advogados para fazer essa resistência.”

A rede ainda conta com a presença de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique, com a ex-juíza da Corte Penal Internacional, Sylvia Steiner, e diversas entidades sociais, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Geledés Mulher Negra, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, o Instituto ProBono, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCC) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns.

“É uma rede bem diversa, que precisa estar presente nos territórios, com diversidade regional. Esse projeto está focado na área jurídica, com casos emblemáticos que atacam o direito de liberdade de expressão, os direitos individuais. Um dos exemplos é a peça de teatro proibida de se apresentar, pois foi censurada. Esse é um caso que precisamos atuar juridicamente”, explicou Edna.

Um dos objetivos da entidade é defender entidades que virarem alvos do Estado, como as lideranças indígenas ou ações pelo direito à terra. Um dos casos abraçados pelo projeto está a defesa de servidores públicos sujeitos a ações administrativas, como o fiscal do Ibama exonerado após multar o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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