Violência obstétrica

São Paulo tem apenas duas casas de parto; deveria ter pelo menos 32

Déficit na oferta de parto humanizado expõe a dependência das gestantes de maternidades, onde a alta demanda estimula a cesariana

Divulgação/HSF/BH
Comissão de Saúde da Câmara quer saber como Executivo vai articular antigas e novas leis, sem prejuízo de avanços, mesmo que tímidos

São Paulo – As gestantes que desejam um parto humanizado têm apenas duas opções públicas na capital paulista: A Casa de Parto Sapopemba, na zona leste, e a Casa Angela, no Campo Limpo na zona sul. Para ampliar a cobertura, o número deveria ser bem maior. No mínimo 32 – uma para cada prefeitura regional. A estimativa é da vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara.

A parlamentar é autora da lei 15.945/2013, que estabelece diretrizes para a integração do parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. “Só com mais casas de parto é possível oferecer alternativas ao pronto socorro, às maternidades. Embora as maternidades atendam, têm muita demanda. E nessa demanda por uma ‘produção rápida’, há o estímulo à cesárea”, disse.

Juliana Cardoso: “Quantas mulheres, antes de nós, tiveram tantos filhos, em casa, de parto natural?”

As mulheres, segundo observa, não têm tanta clareza do significado de um parto natural, humanizado. “Aprendem desde cedo e reforçam durante o pré-natal o pensamento de que cesárea é o melhor caminho, por que a dor seria insuportável. Então as mulheres têm de ser conscientizadas de que seu corpo foi preparado para receber uma criança. Quantas mulheres, antes de nós, tiveram tantos filhos, em casa, de parto natural? As próprias indígenas ainda hoje”.

No último dia 14, por 58 votos a 20, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o PL 435/2019, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL). A proposta, que deverá ser sancionada pelo governador João Doria (PSDB), garante à gestante a autonomia de decidir pelo parto cirúrgico e pelo uso de anestesia no parto normal. Pelo projeto, a decisão será tomada na 39ª semana de gestação.

Polêmico, o projeto de Janaína é rejeitado pelos especialistas, que criticam o fato de a decisão pelo procedimento ser exclusiva da gestante, que pode escolher a cesárea mesmo que tenha condições para o parto normal. E principalmente pelos movimentos pela valorização do parto humanizado, que acreditam se tratar de uma ilusão.

“Muitas vezes haverá interferência dos médicos, dos enfermeiros, conforme a demanda ou mesmo a conveniência. Mesmo atualmente há centros de parto natural em hospitais e, dependendo do plantonista, a gestante acaba encaminhada para o centro cirúrgico”, diz Juliana.

Diante da perspectiva de sanção do PL que conflita com avanços, mesmo que tímidos, na legislação da saúde materno infantil, surgem muitas questões. Ainda não se sabe como o município vai articular na prática essa nova lei com a legislação em vigor.

Juliana Cardoso defende que haja fiscalização para garantir a segurança no momento do parto, inclusive de opção pelo parto natural. E também um trabalho de sensibilização dos profissionais de saúde da rede municipal pelo parto humanizado. “Será que a gente pode instituir uma premiação aqui na câmara ou selos para estimular as instituições a fazer mais partos humanizados?”, questiona.

Violência

A cesariana e o parto normal induzido com uso de hormônio para acelerar as contrações, tornando o processo mais doloroso, ou com uso de ferramentas para retirada do bebê, como o fórceps, e mesmo o corte e sutura no períneo (episiotomia), desnecessário, para aumentar o canal de parto, são considerados formas de violência obstétrica. Trata-se de um complexo quadro de agressão contra a mulher no momento de dar à luz, que envolve diversos outros aspectos físicos e psicológicos, que podem deixar traumas.

Para discutir todas essas questões, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara realizou nesta quarta-feira (21) audiência pública para tratar de um tema amplo que envolve o direito da mulher ao próprio corpo, o funcionamento do sistema de saúde, as altas taxas de cesariana, as casas de parto humanizado, a regulamentação da carreira de obstetrizes na cidade, inclusive com realização de concursos para as quais as aprovadas não foram chamadas até hoje e a questão orçamentária.