Juíza determina reintegração em acampamento do MST em Valinhos, onde idoso foi assassinado
Decisão da magistrada é considerada frágil e sem fundamento pelo movimento; mil famílias moram no local
Publicado 15/08/2019 - 11h00
São Paulo – A juíza da 1ª Vara Civil de São Paulo Bianca Vasconcelos determinou, na última segunda-feira (12), o despejo das famílias que vivem no acampamento Marielle Vive, desde abril do ano passado. Na sentença, a magistrada estipula um prazo de 15 dias para a saída voluntária das mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão acampadas. Segundo a coordenação, os advogados irão recorrer da decisão.
O pedido de reintegração da área onde vivem milhares de sem teto foi feito pelo grupo Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda, que possui um contrato de arrendamento das terras para a criação de gado. Entretanto, no ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia suspendido um pedido semelhante feito pela mesma juíza, por entender que não houve comprovação da posse por parte dos supostos proprietários.
Nilcio Costa, advogado das famílias acampadas, explica que o contrato de arrendamento das terras foi assinado em 2009 e seu prazo de validade era de 24 meses, portanto a decisão da juíza é baseada em um documento vencido. “Eles não trouxeram, neste processo, nenhuma prova nova capaz de mudar o entendimento do tribunal. Mesmo assim, a juíza proferiu a sentença mal fundamentada e que levou em consideração provas frágeis e um contrato ilegal e sem assinatura”, afirmou à repórter Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual.
O novo pedido de reintegração de posse acontece um mês depois de um dos moradores do acampamento, o agricultor Luis Ferreira da Costa, ser atropelado e morto durante um protesto das famílias no local. Jefferson Souza, da coordenação do MST, disse que os acampados ficaram surpresos com a determinação do despejo. No entanto, ele alega que o grupo sabe quais são os interesses dos poderes Judiciário e Executivo da cidade. “A gente imaginava que a decisão fosse outra, mas ela é muito fria e desmedida, dado o tamanho do acampamento. Nós ficamos indignados com a decisão, mas sabemos dos interesses que a juíza tem com o grupo empresarial e vamos recorrer”, disse.
A intenção do MST no local é desenvolver um projeto de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e com preservação ambiental para a região de Valinhos, explica Jefferson. “Essa área está sendo usurpada pela especulação imobiliária, são terras improdutivas e abandonadas. Eles não têm comprovação da posse porque não produzem nada nesses locais. O grande projeto deles é só fazer um condomínio fechado, que impactará na preservação ambiental e no abastecimento de água”, acrescenta.
