São Paulo – O vendedor Rogério Lemes foi agredido, detido e levado à delegacia por policiais militares (PMs), no último domingo (4), apenas por protestar contra o presidente Jair Bolsonaro. Torcedor do Corinthians, ele estava na arquibancada no jogo da equipe contra o Palmeiras, na rodada de fim de semana do Campeonato Brasileiro, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. “Eu estava dentro do Estádio e comecei a gritar ‘Bolsonaro vai tomar…’. E os policiais vieram pra cima, um já me deu um “mata-leão” (imobilização). Quando eu caí, me algemaram, me levaram pra uma sala e ficaram me humilhando”, relatou Lemes nas redes sociais.

Exibindo marcas nas mãos e pulsos, o vendedor disse que apanhou antes de ser levado à Delegacia Geral de Polícia, na Luz, região central da cidade. O Boletim de Ocorrência (BO) indica que não havia qualquer conduta ilícita que justificasse a detenção de Lemes. Jaciel Ferreira da Silva e Paulo Alexandre Pires de Souza, PMs que abordaram o torcedor alegaram que ele estava “gritando palavras contra o atual presidente” e para “evitar um princípio de tumulto” o prenderam.

No entanto, não existe a figura da prevenção de tumulto para prender alguém. Se estivesse ocorrendo uma discussão ou briga, outras pessoas teriam sido detidas com Lemes, como explicou o advogado e membro do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) Ariel Castro Alves.

“A liberdade de opinião e expressão é garantida pela Constituição Federal. Os PMs que abordaram o torcedor na Arena Corinthians precisam responder por abuso de autoridade, previsto na Lei 4.898 de 1965. Se ele estivesse sendo agredido por outras pessoas, se justificaria que os policiais levassem para a delegacia do torcedor todos, ele como vítima, e os agressores. Os PMs justificam isso como um álibi, já que cometeram abuso de autoridade”, afirmou.

Na última semana, dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) indicam aumento na violência e na letalidade policial em São Paulo. No primeiro semestre, policiais militares em serviço e de folga mataram 414 pessoas. Em igual período de 2018, os PMs mataram 397 pessoas. “O que demonstra que os PMs estão atuando para matar e não
para conter e prender os considerados suspeitos. Os discursos e ações do governador paulista João Doria (PSDB) e do presidente Bolsonaro, além de outros parlamentares e políticos das chamadas bancadas da bala, estimulam a violência policial: são verdadeiras licenças para matar recebidas pelas tropas”, afirmou Alves.