São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio. Atualmente, a posse é permitida apenas na sede da propriedade rural. A mudança é considerada perigosa, segundo representantes de movimentos sociais, que chamam a atenção para o aumento da violência no campo.

Enquanto os defensores do projeto colocaram a suposta segurança no campo como ponto central da discussão da proposta, parlamentares lembram que a posse estendida vai fomentar ainda mais a violência no campo, como aponta o deputado federal Jorge Solla (PT-BA). “Só quem tem a ganhar são as milícias, são os fabricantes de arma, são os que promovem a violência no campo”, criticou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse ter ouvido que há intenção de antagonizar movimentos sociais. Durante a sessão, deputados favoráveis ao projeto afirmaram que o “poder de intimidação dos agricultores vai aumentar”. “Nós ouvimos aqui, ontem, vários argumentos, inclusive levantando que a arma é importante para o enfrentamento com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Essa arma é importante para o enfrentamento com a luta contra a reforma agrária”, disse ela.

Já o deputado Alencar Santana (PT-SP) disse que armar a população em um momento de polarização pode ser prejudicial ao futuro da nação. “Olhem o que aconteceu hoje no Rio Grande do Sul: uma pessoa, com uma machadinha, adentrou uma escola e, por sorte, não aconteceu uma tragédia maior. Então, não dá para nós ficarmos estimulando, facilitando que o porte de arma ocorra de qualquer maneira”, afirmou ele, sobre o projeto que segue para sanção presidencial.

Os dados publicados no caderno Conflitos no Campo de 2018, registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados em maio de 2019, mostraram um aumento de quase 36% de pessoas envolvidas em conflitos, o que representa, aproximadamente, um milhão de pessoas atingidas por conflitos no campo brasileiro no ano passado.