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Mudanças na MP 870 fortalecem o movimento indígena, avalia Cimi

Votação final da Medida Provisória 870, na Câmara, devolveu a Funai à jurisdição do Ministério da Justiça
Publicado por Felipe Mascari
14:09
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Andressa Zumpano/CPT

Mudanças podem abrir caminho para exploração desenfreada das terras indígenas por ruralistas e garimpeiros

São Paulo – O movimento indígena sai fortalecido após a votação final da Medida Provisória (MP) 870, na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a volta da Funai para o Ministério da Justiça e o retorno da função de demarcação de terras indígenas ao órgão foram consideradas vitórias importantes para a luta desses povos.

“Essa confirmação é uma vitória tática importante para continuar lutando contra a política anti-indígena de Bolsonaro e reforça o movimento para manter as mobilizações nos próximos períodos”, afirma Cleber Buzatto, diretor-executivo do Cimi, ao lembrar que o MP 870 ainda vai para votação no Senado.

A Funai, pelo texto original da Medida Provisória, estava sob responsabilidade do recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, desde janeiro. Já o Ministério da Agricultura passou a ser o responsável pelas demarcações de terras, o que era classificado como a “raposa cuidando do galinheiro”.

Apesar das mudanças, Buzatto sabe que não haverá um novo rumo na política indigenista do governo Bolsonaro. Nos cinco meses de gestão, nenhuma terra indígena foi demarcada. “Ele diz que não vai cumprir a Constituição sobre o tema da demarcação de terras, mas ainda assim tivemos uma vitória tática. A temática fundiária e a Funai estão de volta ao Ministério da Justiça, que do ponto de vista histórico possui uma posição de maior intermediação de conflitos, o que jamais aconteceria no cenário anterior”, afirma.

Para o diretor do Cimi, a manutenção dos direitos indígenas em uma pasta comandada por Sergio Moro será outro desafio. “O Moro demonstrou não ter interesse na matéria indígena, mas nós acreditamos que isso não ficará apenas relacionado à vontade dele. Como ministro, ele tem responsabilidade funcional de respeitar as normais constitucionais e será cobrado por isso”, disse.