Memória

Contingenciamento pode prejudicar manutenção de grupo que analisa ossadas de Perus

Grupo que analisa ossadas encontradas em cemitério clandestino avalia cumprimento do acordo que permitiu manutenção dos trabalhos

Ascom/TRF3
Tribunal reuniu integrantes do Grupo de Trabalho de Perus para avaliar acordo

São Paulo – A manutenção do Grupo de Trabalho Perus (GTP) foi o tema de audiência que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) fez na semana passada reunindo representantes dos governos federal e municipal (São Paulo), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Foi a formação desse grupo que permitiu a análise das ossadas encontradas em 1990 em vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, região noroeste da capital paulista. A troca de governo causou e causa preocupação sobre a continuação dos trabalhos de identificação.

“Em 2016, o repasse de verbas foi zerado. Ocorreu o risco de fechar o laboratório”, afirmou na audiência a presidenta da Comissão, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, destacando a importância da conciliação. Segundo ela, faltam mais de 100 ossadas para analisadas e aproximadamente 500 ainda precisam passar por exame de DNA.

“Nessas audiências, nós temos verificado os problemas e as questões que surgem durante a execução do acordo e tentamos resolvê-los em um ambiente conciliatório”, disse o juiz federal Eurico Maiolino. “Existe uma decisão judicial, decorrente de um acordo formalizado entre as partes que garante o funcionamento do grupo de trabalho e a identificação das ossadas.”

O Ministério da Educação informou que, em 30 de abril, foi liberada cota orçamentária no valor de R$ 200 mil. Mas a Unifesp, onde fica o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), comunicou que teve o orçamento contingenciado, o que pode prejudicar o custeio do centro de análises das ossadas.

Ainda de acordo com a Comissão Especial, na última segunda-feira (13) foram encaminhadas 200 amostras ao laboratório internacional que faz os exames de DNA, relativas a 100 casos. O acordo prevê o envio de 750 casos e faltam em torno de 100, que serão encaminhados até o próximo mês. Existem ainda 72 caixas com ossadas para serem submetidas a análise antropológica.

Entre outros agentes do GTP, a prefeitura disse que está encaminhando o pedido de prorrogação e atualização do plano de trabalho. Também participaram da audiências os ministérios das Relações Exteriores e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O acordo é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Com isso, a Unifesp e os ministérios da Educação e de Direitos Humanos dividem os custos de manutenção e funcionamento do Caaf. Já o GTP foi formado em 2014.

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