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Mobilização

Sem-teto vão às ruas de seis cidades de SP exigir retomada de programas habitacionais

União dos Movimentos de Moradia protesta em São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Suzano, Ribeirão Preto e Santos pedindo o cumprimento dos Planos de Habitação e mais verba para moradia
Publicado por Redação RBA
16:07
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Uriel Punk/Futura Press/Folhapress
moradia

Sem-teto vão realizar manifestações simultâneas para pressionar os governos a retomar programas habitacionais

São Paulo – A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) vai colocar milhares de sem-teto nas ruas de diferentes municípios do estado de São Paulo nesta quarta-feira (24) para denunciar a falta de política habitacional para as classes populares. Os atos serão realizados na capital paulista, Osasco, Carapicuíba, Suzano, Ribeirão Preto e Santos, a partir das 9h. Os movimentos reivindicam o cumprimento dos Planos Municipais de Habitação e ampliação do orçamento para moradia, com retomada da produção habitacional nas cidades.

Na capital, a concentração do ato será na Praça da República, na região central. Em Suzano, será na Praça das Flores e em Osasco, na altura do número 300 da Avenida Bussocaba.

“O problema da habitação é explosivo, o povo pobre não tem acesso ao direito à moradia. Vive em favelas, que se multiplicam nas periferias, nas ruas, áreas de risco, pendurado em bolsa-aluguel, em cortiços, loteamentos clandestinos ou ocupações. Já o mercado imobiliário avança, aproveita a omissão do governo e se beneficia de leis e recursos públicos que favorecem a concentração de renda e a desigualdade entre as regiões da cidade. Além disso, com a falta de investimento dos governos federal e estadual, as prefeituras precisam dar uma resposta ao povo sem moradia”, defendem os movimentos.

A União também critica o lançamento da parceria público-privada (PPP) da Habitação, pelo prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB). “A PPP não atende e exclui os mais pobres. A fórmula pensada para a PPP da Habitação na capital não atende a quem mais precisa da política habitacional e ainda poderá gerar remoções nas áreas em que forem implantadas. É preciso rever essa proposta para que os recursos municipais cheguem aos excluídos dos financiamentos habitacionais, defendemos a Parceria Público e Popular”, dizem os movimentos.

Covas distorceu a proposta de ‘interesse social’ da habitação popular e lançou uma PPP que favorece a classe média, a inclusão de pessoas que ganham até seis salários mínimos – R$ 5.988 – como famílias de baixa renda. “Se a prefeitura está entrando com a terra, deveria buscar financiamento federal para construir para a população de renda mais baixa em terrenos que a prefeitura já tem. Essa PPP na verdade é uma maneira de privatizar o terreno público, passando para uma construtora, que vai construir para um público amplo”, avaliou o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki.

Os principais pontos de reivindicação dos movimentos de moradia são, entre outros: criação de um Programa Municipal de Produção Habitacional em Autogestão, com a implementação, na capital paulista, da Lei Municipal 16.587/2016; retomada do programa de urbanização de favelas; realização das Conferências Municipais de Habitação e dos Conselho Municipais de Habitação; e garantia de aportes da Casa da Família, com recursos para as obras do Minha Casa, Minha Vida.