São Paulo – Em nota pública, centenas de coletivos de mulheres representando o movimento feminista, defensoras públicas, juristas, movimento negro e docentes repudiaram a declaração do presidente Jair Bolsonaro, interpretada como estímulo ao turismo sexual e à homofobia no Brasil.

Durante café da manhã com diversos veículos de comunicação na quinta-feira (25), Bolsonaro disse ter assumido a pauta conservadora, que “o Brasil não pode ser um país de mundo gay, de turismo gay”. A arrematou com “quem quiser vir fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode (o Brasil) ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

A declaração foi recebida como uma violação à honra, imagem e dignidade de mulheres e da população LGBTI+, como afirma nota de repúdio assinada por mais de 125 entidades, entre elas, o Coletivo Transforma MP, o MPT Mulheres, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo e a Associação dos Juízes para a Democracia (ADJ), entre muitas outras. 

“Parece exortar a comunidade internacional para uma imagem estereotipada do Brasil, como paraíso sexual, em que mulheres estariam à disposição de homens estrangeiros, como objetos sexuais, desconstruindo décadas de trabalho de organizações e instituições no combate ao turismo sexual”, descreve os coletivos e pessoas ligadas à movimentos sociais. 

OAB/Reprodução

Centenas de coletivos de mulheres e de órgãos da Justiça também repudiaram fala de Bolsonaro sobre exploração

A declaração de Bolsonaro também é criticada por banalizar e minimizar a prática criminosa do turismo sexual, que tem forte impacto sobre a população jovem do país. Reportagem da RBA mostra que, entre 2012 e 2016, as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes chegou a registrar quatro casos por hora, somando um total de 175 mil ocorrências colhidas pelo Disque 100, canal para relatar casos de violação de direitos humanos. 

A apologia de Bolsonaro também chamou a atenção das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reagiram ao posicionamento do presidente por meio da divulgação de uma campanha alertando sobre o turismo sexual. A frase “As mulheres brasileiras não são atração turística e não estão à disposição”, ilustra as peças de comunicação. 

Seis estados brasileiros – Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo –, também repudiaram com veemência as declarações do presidente e elaboraram campanhas de conscientização contra o turismo sexual. No Maranhão, o governo Flávio Dino (PCdoB) reiterou a disposição do estado em receber turistas, mas não para a exploração sexual de mulheres. 

“As portas estão fechadas para a exploração da mulher, que merece respeito sempre, nos quatro cantos do país”, diz um trecho da campanha. O mote é seguido pelos demais governadores.

Na nota pública, os coletivos de mulheres ressaltam ainda as diversas problemáticas contidas no turismo sexual das mulheres, associado também ao tráfico internacional de pessoas. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) apontam que, entre 2005 e 2011, da cerca de 475 vítimas do tráfico internacional, 337 sofreram exploração sexual. 

Petição Pública

As centenas de entidades pelos direitos das mulheres lançaram ainda uma petição pública na internet para que a população possa manifestar o repúdio quanto à declaração de Bolsonaro. Assegurado como direito pela Constituição, o abaixo-assinado já conta com mais de 800 registros, além de ser possível deixar um comentário quanto à ação da campanha “O Brasil está à disposição de turistas. Nós, mulheres, não!”.