São Paulo – O Ministério da Justiça embargou, há dois anos e meio, uma pesquisa que desconstrói o discurso adotado pelo governo de Michel Temer de que há uma epidemia de drogas no Brasil. Ao contrário do que defendia a gestão anterior, linha agora adotada também pelo governo de Jair Bolsonaro, dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que, apesar de preocupante, os índices de uso de substâncias psicoativas estão longe de representar uma epidemia.

Em relação ao crack, somente 0,9% da população usou a substância alguma vez na vida, 0,3% fez uso no último ano e apenas 0,1% dos brasileiros usaram nos últimos trinta dias, de acordo com o 3º Levantamento Nacional Domiciliar sobre Uso de Drogas, nunca divulgado pela Secretária Nacional de Política de Drogas, órgão do Ministério da Justiça responsável pela contratação da pesquisa, em 2015. 

Oficialmente, o governo alega à reportagem do The Intercept Brasil e ao Instituto Casa da Democracia, que divulgaram o levantamento, que decidiu pelo embargo por não concordar com a metodologia empregada, como ressaltou em audiência pública na Câmara dos Deputados o então ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, agora ministro da Cidadania, que insiste em afirmar que há um epidemia. 

A omissão, no entanto, é contestada por impedir que os dados sirvam de base para o desenvolvimento de políticas públicas, como ressalta o diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Renato Marques Martins, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. “O governo está ignorando esses dados para continuar a alocar recursos em comunidades terapêuticas, geralmente ligadas às instituições religiosas, e continuar financiando essas instituições, a despeito de a pesquisa mostrar que talvez não seja tão necessário alocar dinheiro nisso”, observa Martins.

Criticadas por esconder interesses comerciais, as comunidades terapêuticas, defendidas por Osmar Terra, também são contestadas por atuarem na lógica da abstinência, como acrescenta o diretor do IDDD. “Muitas vezes acaba tendo cárcere privado, porque um usuário problemático de crack pode ter algum surto de abstinência, coisas que não são tratadas só ao se retirar a droga da pessoa”, avalia. Em março deste ano, ao menos  216 comunidades foram contratadas pelo governo federal ao custo total de R$ 153,7 milhões por ano para 10.883 vagas em 496 entidades.