'gente diferenciada'

Movimentos querem que shopping de São Paulo adote medidas de reparação

Após o Pátio Higienópolis perder na Justiça pedido para que seus seguranças possam apreender crianças negras e pobres, ativistas voltam ao local nesta quinta para realizar ato e reunião com direção

facebook/douglas belchior

Movimentos sociais estão em alerta contra o racismo contido nas investidas do shopping

São Paulo – Movimentos organizados da sociedade civil ocuparão amanhã (7) o Shopping Pátio Higienópolis, localizado em região nobre da capital paulista. A razão do ato é a insistência da direção do estabelecimento em pedir à Justiça autorização para que seus seguranças apreendam crianças e adolescentes em situação de rua, com posterior entrega à Polícia Militar.

Tal pedido já foi negado em primeira instância, após decisão da juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e da Juventude, na última semana de fevereiro. Agora, os movimentos pedem que o shopping não recorra da sentença. “Só desocupamos com o compromisso de uma reunião com a direção do estabelecimento, confirmada para esta quinta-feira, às 17h”, afirmam, em nota conjunta, entidades ligadas ao movimento negro.

Uma das lideranças do movimento negro em São Paulo Douglas Belchior aponta as investidas do shopping como frutos de racismo. “Esta empresa acionou a Justiça para serem autorizados a apreender crianças negras, pobres e crianças em situação de rua que ‘incomodam’ lojistas e frequentadores do shopping”, disse, ao elencar as exigências que serão colocadas à mesa na reunião de amanhã: “Que não recorram; que peçam desculpas públicas; que reparem economicamente por meio da promoção ou apoio a ações de atendimento e acolhimento à crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, na região que cerca o bairro de Higienópolis”.

Em sua sentença, a juíza Monica declarou que o pedido atenta contra a lei vigente no país. “Pode ser apreendida (uma criança infratora) em flagrante nos termos do artigo 106 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com comunicação imediata do local onde se encontra à autoridade judiciária e à família do apreendido (…) desta forma, é desnecessária a tutela jurisdicional quando se tratar de adolescente em prática de ato infracional, seja em situação de rua, como conceituado pelo autor, ou em qualquer outra situação.”

O shopping, por sua vez, afirmou que o objetivo da ação é evitar que menores em situação de rua circulem pelo estabelecimento, já que são acusados de vandalismo, furtos, e outros pequenos delitos. A empresa disse que seu pedido foi mal interpretado como racismo, e reforça, em nota, que “nunca quis ultrapassar os direitos das crianças e adolescentes. O shopping reitera ainda que repudia veementemente todo tipo de discriminação.”

A realidade aponta em um outro caminho. Em 2017, o artista plástico Enio Squeff acusou a direção do mesmo shopping de conduta racista, quando foi questionado se seu filho estaria o incomodando. Ele é branco e seu filho, negro. “Ela achou que meu filho era pedinte porque ele é negro, não tem outra explicação (…) Meu filho perguntou: ‘O que aconteceu, papai?’. Respondi que tinha brigado com a moça, pois ela falou besteira”, disse na época.