Riscos

Em Tocantins, famílias camponesas estão sob ameaça de reintegração de posse

Ordem de despejo está marcada para esta quarta-feira (20). Área ocupada por comunidade Taboca, há mais de sete anos, é questionada por família que não mora no Brasil

Bruno Alfaceb/CPT
Comunidade Taboca

CPT e Defensoria Pública aguardam mandato de segurança para impedir reintegração de posse

São Paulo – A comunidade camponesa Taboca, que se constituiu há mais de sete anos nas proximidades da cidade de Babaçulândia, em Tocantins, sofre risco de ser despejada nesta quarta-feira (20), após pedido de reintegração de posse da área solicitado por uma família que não mora o Brasil. No local, vivem cerca de 70 famílias, já estabelecidas, conhecidas também pela produção de alimentos, que vende no município próximo. Há um ano, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) mantém, junto à comunidade, um projeto de pesquisa de agroecologia com foco na produção sustentável e sem agrotóxicos.

O pedido judicial, no entanto, é contestado. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a documentação da propriedade apresentada pela família é duvidosa e, de acordo com a entidade, está sendo investigada.

A assessora jurídica da CPT Lorrany Lourenço aponta ainda haver uma “sobreposição de títulos” sobre a área entre União e a família. “A área que eles reivindicam é uma área cujo título é da União (…) Há uma sobreposição inclusive certificada no próprio processo administrativo de criação de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, explica a assessora à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

A Comissão, em trabalho conjunto com a Defensoria Pública, vem tentando, por meio de recursos no Tribunal de Justiça, reverter a situação. E espera que um mandado de segurança contra a reintegração de posse seja expedido a tempo de evitar o despejo.

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