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A resistência às milícias são os coletivos da periferia, diz professor

Pesquisador de milícias há 26 anos, José Cláudio Souza Alves fala da expansão do poder político dessas organizações, e como elas funcionam por dentro do Estado para ter influência sobre as comunidades
Publicado por Isaías Dalle, para a FPA
08:42
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Professor diz que organização em coletivos é ao mesmo tempo recusa de submissão às milícias e fator de proteção

FPA – “Ah, eu não consigo entrar na favela. Porra! Então esquece, vai fazer outra coisa na vida”. Este pode ser entendido como um recado que o professor José Cláudio Souza Alves daria para professores universitários e para a esquerda em geral. Docente da Universidade Rural do Rio de Janeiro (URRJ), José Cláudio pesquisa e escreve sobre as milícias há 26 anos.

Na opinião dele, as milícias só podem ser enfrentadas de fato a partir dos coletivos e movimentos sociais que atuam nas periferias e favelas. E isso já está acontecendo. Nesta entrevista, o professor enumera casos de resistência que existem na Baixada Fluminense, apesar do risco real de morte que paira sobre aqueles que ousam enfrentar esse poder que está incrustado no Estado ao ponto de, segundo José Cláudio, ter se tornado o próprio Estado.

Ele diz que a organização em coletivos é ao mesmo tempo recusa de submissão às milícias e fator de proteção, já que o enfrentamento individual seria morte certa.

José Cláudio destaca também que a maciça votação de Bolsonaro na Baixada Fluminense é resultado direto do poder político das milícias. E que as soluções tentadas até aqui, como o diálogo com as forças de segurança, são inúteis. “Você tem que ir a esses movimentos de base e você tem que fortalecer, dar instrumentos pra essas pessoas reagirem no confronto com essa estrutura. No confronto no sentido de deixar alternativas em todos os campos: educacional, jurídico, político, eleitoral. Você tem que dar suporte pra que a população na sua base se organize e se estruture”, afirma.

Acompanhe trechos da primeira parte da entrevista, concedida por telefone.

Qual a relação hoje das milícias com o tráfico? Elas hoje atuam também no tráfico?

Há várias situações (de participação no tráfico). As que são mais comuns, que eu consigo identificar, seriam ações de negócios. Então, a milícia acaba fazendo acordos com o tráfico da seguinte maneira: a milícia controla determinadas áreas e faz um acordo pra que uma facção do tráfico naquela área que a milícia controla.

Isso é uma espécie de aluguel. Então o tráfico de drogas tem que pagar semanalmente valores a essa milícia. A polícia também faz a mesma prática. Mas essa é uma prática mais comum entre a milícia: o aluguel de comunidades pra facções determinadas.

Normalmente, a facção que vai fazer este acordo com a milícia é o Terceiro Comando Puro. Essa é a facção que mais faz acordo.

Invariavelmente, o confronto vai ocorrer entre milícia e Comando Vermelho. Isso é invariável. Isso sempre vai ocorrer. O Comando Vermelho não aceita, não se subordina, não aceita pagar propina, muito embora tenha que pagar.

E agora, uma terceira dimensão que surge, além dessas duas que eu falei, é a própria milícia agora operando no tráfico de drogas. Ela já começa a surgir. Há notícias.

Em que área?

É na Zona Oeste do Rio de Janeiro que já foi identificada por uma operação policial, no ano passado, onde um miliciano foi preso. Aí há denúncias de que ele que estava operando o tráfico de drogas, mesmo. Então já tem essa figura agindo dentro da própria milícia. A milícia passa a operar com aquilo que ela vê que dá lucro. Ela cria sofisticações, reelabora práticas do próprio crime organizado.

Falando em aprimorar a prática, há testemunhos de que as milícias já estariam atuando em áreas nobres, como Leblon, Laranjeiras, através daqueles seguranças particulares tidos como vigias de rua. Isso também é uma coisa confirmada ou provável?

Isso pode existir sim, isso é próprio da milícia. Ela vai se amalgamando a cada realidade específica para obter seu ganho. A Zona Sul é propensa também à questão da violência, tem os morros cariocas, tem os arrastões, tem o tráfico; tem a lógica dali da Zona Sul, da praia, tem a lógica do turismo. Isso movimenta muito dinheiro.

É o cenário perfeito pra milícia funcionar. E se você for pesquisar, que é o que eu faço há algum tempo, os próprios grupos de extermínio quando se fortalecem na Baixada (Fluminense) na década de 70, 80, eles já estão praticando também essa dimensão da segurança privada a partir dos grupos de extermínio.

A milícia, a meu ver, é uma continuação dessa lógica, mas é uma continuação mais sofisticada. Se os componentes da milícia atuam como policiais na Zona Sul do Rio, digamos, seja há dez anos, já mapearam toda aquela estrutura espacial, social e econômica. Conseguem facilmente operar. Eles têm informações privilegiadas, eles sabem quem é quem, eles controlam essa estrutura com muito maior facilidade.

Não é um poder paralelo. Isso é uma ilusão. Porque, tanto a milícia, como o tráfico e como os grupos de extermínio, essas três modalidades dependem da ação do próprio agente de segurança do Estado, do policial, seja quem for, ligado ao Estado pra funcionar, pra existir. É essencial essa forma de funcionar por dentro, na própria estrutura do Estado. Sem isso não há essa jogada entre o legal e o ilegal.

Essa manipulação de onde está o legal e de onde está o ilegal é uma fronteira movediça, né? Ele (o miliciano) vai pedir a contribuição, vai pedir essa taxa de proteção. Por outro lado, se você não paga essa taxa, seu imóvel é assaltado.

Aí você vai ter que necessitar da estrutura legal pra fazer a denúncia do assalto, e lá, no legal, você se depara com o cara que é o miliciano que te cobrou. Esse jogo é determinante pra estrutura de poder de uma milícia funcionar, entendeu?

Nas áreas dominadas pelas milícias é possível a comunidade, os coletivos, ter algum tipo de ação política, social, formar ali um grupo pra discutir política? Discutir melhorias na comunidade? Isso é possível, ou sufocam esse tipo de atividade?

Cada realidade dessa vai ter a sua história, a sua peculiaridade. Vai depender do histórico daquela comunidade, a forma de organização dela ao longo do tempo, da resistência que se estabeleceu, ou não. O presidente da associação de moradores é manipulado pela milícia. O político local é eleito a partir do controle da milícia… mas em outras áreas não.

Em outras áreas você tem a resistência. Você tem a possibilidade de grupos da sociedade civil que vão se mobilizar, e que vão criar dimensões de resistência a esse poder.

Pode ser uma igreja católica, pode ser uma igreja evangélica com uma liderança específica, pode ser uma associação de moradores, pode ser uma associação de finalidade profissional, digamos, comunidade de pescadores, agricultores, podem ser grupos ligados a ações sociais, como ações voltadas pró-menor, ou um conselho da cidade que tem uma vida mais dinâmica e que compreende aquela realidade… então, isso sempre vai depender do histórico de cada localidade dessa.

No geral, eu percebo que sempre haverá resistência. A intensidade dessa resistência, a força dessa resistência… é que aí você pode discutir comigo, dizer: bom, não é uma resistência capaz de impor limites maiores à milícia. Às vezes, não. Às vezes não vão conseguir. Eles vão atuar numa rede menor, mais minimalista de algumas famílias, de alguns pequenos grupos, de uma comunidade religiosa menor, às vezes está ali ainda, muito ainda controlável, às vezes consegue.

Por exemplo, na Baixada (Fluminense), a Baixada se ressente muito atualmente, por exemplo, de uma igreja católica que já foi progressista, que foi muito forte na Baixada. Tinha a Diocese em Nova Iguaçu que abrangia algo em torno de cinco municípios, que tinha Dom Adriano Hipólito.

Esse é um cara histórico, que bateu de frente contra a ditadura, que denunciava matadores, só que ele foi substituído progressivamente por outros bispos até chegar no atual, que é um bispo conservador, Dom Gilson, que assumiu recentemente.

A mesma coisa Duque de Caxias e São João do Meriti, era Dom Mauro Moreli, bispo progressista, hoje é Dom Tarcísio, um bispo extremamente conservador. Então ali houve comunidades mais resistentes, que agora sofrem problemas internos e essa resistência diminui, mas ainda persistem algumas comunidades que resistem.

Pode citar algum exemplo de comunidade que ainda esteja conseguindo fazer essa resistência?

Bom, são vários espaços. (Neste trecho, José Cláudio cita dois sindicatos de professores que atuam em duas cidades da Baixada e fazem forte resistência às milícias e a políticos a elas associados, para em seguida alertar para a necessidade de proteção dos nomes e identidades). Por favor, não coloque isso diretamente… eu estou sofrendo um pouco com isso… você pode generalizar, diz que numa cidade da Baixada o sindicato dos professores tem uma luta aguerrida.

Não citar nominalmente, porque pode colocar na linha de tiro, literalmente.

Isso. E eu também, eu também. Diz que numa cidade na Baixada tem o sindicato dos profissionais da Educação. Eles estão com dois salários atrasados e o 13º atrasado. O sindicato fez várias greves, lutando pelo direito deles, então o prefeito (ligado às milícias, segundo José Cláudio), resolveu prejudicar mesmo o sindicato.

Pra destruir, cassou as licenças sindicais, retirou do banco e da folha de pagamento a contribuição sindical. É uma guerra pessoal, mas esse sindicato nunca se deixou subjugar por isso. Ele continua resistente com muitas dificuldades.

Lá (na Baixada) você tem algumas Comunidades Eclesiais de Base (ele cita os nomes e as cidades) que fazem o debate interno de resistência. Você tem dois grandes grupos estudantis lá. São dois grupos políticos de jovens que fazem debate na cidade e que fazem também discussão coletiva dentro da cidade. (Aqui, o professor cita dois fóruns, formados por integrantes da comunidade, que fazem a luta contra a especulação imobiliária e a grilagem de terras, esta última um segmento de atuação das milícias)

Outro grupo muito forte é o Museu Vivo do São Bento. O São Bento é um bairro do Segundo Distrito de Duque de Caxias. Ali estão os primórdios das primeiras milícias do Rio de Janeiro e da Baixada. Ali é uma área de ocupações de terra urbanas lideradas por pessoas que, politicamente, depois se valeram dessas ocupações e passaram a se eleger. São eleitas até hoje.

Estão ali vinculados a essa estrutura de poder. Ali a milícia vende lotes de terras da União. São terras da União ali. E o Museu Vivo do São Bento é uma rede de professores e educadores que identificou naquele bairro as dimensões históricas e transformou isso num museu de percurso. Ali existe sambaqui com objetos e esqueletos, inclusive humanos; está tudo preservado, isso é pré-histórico.

Há também uma propriedade grande, com construções coloniais, de 1560, que é chamada Fazenda São Bento, que dá nome ao bairro – foram os beneditinos que foram para lá em 1560 e construíram toda uma estrutura colonial, belíssima.

Depois você tem Getúlio Vargas, em 1930, criando o Núcleo Colonial São Bento. Depois tem duas ocupações de terras recentes que dão transformam em bairro, que é uma ocupação do início dos anos 1990 e uma ocupação mais para o final dos anos 90.

Só que é nesse bairro que a milícia tem a sua mais intensa atuação de venda de imóveis. Então, você tem ali uma disputa permanente. Ali nessa região existe uma APA – Área de Preservação Ambiental.

E essa APA, quando se reúne pra decidir o que vai ser feito naquele local, reúnem-se os representantes das associações de moradores, muitos vinculados aos milicianos, que compraram seus imóveis dos milicianos e representantes também de associações não vinculadas aos milicianos e também representantes do Museu Vivo do São Bento, nesse espaço de discussão política; e ali é um campo de disputa que estabelece-se ali naquele local.

E em Caxias você tem também uma escola que foi premiada internacionalmente chamada Guadalajara, Escola Estadual Guadalajara, fica no Olavo Bilac, um bairro de Duque de Caxias. Lá os professores têm um trabalho antigo de apoiar projetos da comunidade, se envolvem com a população local, fazem um debate com qualidade diferenciada de cursos, de aulas, de disciplinas, pra ajudar aquela população.

Já se tentou fechar essa escola. Sabe o que acontecia ali? A polícia militar que estava ao lado da escola e atirava no Morro da Mangueirinha, que fica ao lado dessa escola. E aí, simplesmente assim, os traficantes fuzilavam a escola, que trocavam tiros com a polícia, que fazia esse tipo de prática que vai expor a população pobre. E ai essa escola quase foi fechada, a Guadalajara…

Leia a segunda parte da entrevista.