São Paulo – Em artigo publicado no Blog da Boitempo, a professora da Escola Nacional Florestan Fernandes e da Unesp (Araraquara) Silvia Beatriz Adoue alerta que as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 870, como a mudança da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e a responsabilidade da demarcação e de terras indígenas passando do órgão para o Ministério da Agricultura (MA), “visam o etnocídio” a “desindianização”, “como era chamada a integração da população indígena durante a República Velha”.

Tais alterações evidenciam o risco que é expor a proteção das terras indígenas à sanha do agronegócio exportador. “As plantações de soja, cana, eucalipto e pinho, por exemplo, hoje beiram os territórios dos povos tradicionais. E encontram no modo de vida e na espiritualidade indígena uma fronteira intransponível. Não tem como integrar essas áreas às práticas produtivo/extrativas do capital”, pontua. “Pretende-se o abandono de sua forma de vida, que é antagônica com a civilização do capital.”

As ameaças que pairam sobre os direitos dos povos originários não se limitam apenas à paralisação total das demarcações. “O risco para os povos é que, além de interromper os processos demarcatórios, sejam aplicados critérios que ameacem terras já regularizadas, como os já esgrimidos do ‘marco temporal’. Por um lado, tateiam, e, se necessário, recuam. Mas, ao fazer essas declarações, encorajam ruralistas, mineradoras e madeireiros, que lançam mão do terror contra os povos da terra.”

“O ataque aos indígenas, a seu território e a seu modo de vida visa deixar a terra, toda ela, como um continuum desprotegido disponível para a ‘violação’, para a exploração por despossessão, para o extrativismo”, diz a professora.

Confira a íntegra do artigo no Blog da Boitempo.