São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) realiza nesta terça-feira (22) novo protesto contra o reajuste no valor da tarifa do transporte público em São Paulo. O terceiro ato desde que as passagens de ônibus, trens e metrô subiram para R$ 4,30 está previsto para ocorrer a partir das 17h, na Praça da Sé, coração da capital paulista. Os manifestantes reclamam que o aumento, de 7,5%, corresponde ao dobro da inflação de 2018 – que ficou em 3,75%, de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE – o que restringe o acesso à cidade pela população pobre e periférica, que também sofre com o desemprego.  

O MPL também chama a atenção para o modelo de licitação dos transportes da cidade de São Paulo que, segundo movimento, preserva o lucro das empresas do setor e estimula a superlotação e a precarização dos serviços, com cortes de linhas e redução na frota de ônibus. Nesta quarta-feira (23), as empresas que participam da licitação devem entregar ao município suas propostas. 

Segundo o MPL, o modelo de licitação prevê a extinção de 211 linhas de ônibus, enquanto 179 terão seus trajetos encurtados. Outras 89 vão funcionar apenas em horário de pico. Há ainda mais dez linhas que, além de encurtadas, funcionarão apenas nos períodos de maior movimento. Apenas em novembro e dezembro do ano passado, de acordo com o MPL, 303 veículos foram retirados de circulação.

O movimento critica ainda o modelo de bônus por produtividade previsto na licitação, para além da remuneração básica – chamada Taxa Interna de Retorno – de 9,85%. “Isso significa que quanto mais lotado o ônibus, maior a bonificação e, portanto, o lucro que os empresários vão receber”, afirmou a integrante do MPL Gabriela Dantas em entrevista coletiva nesta terça-feira (22). Para ela, a bonificação, somada aos cortes de ônibus e redução das linhas, deve acarretar na piora na superlotação dos coletivos, além de cortes de postos de trabalho. 

Repressão

Com todos os problemas apontados, e após duas manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas para protestar contra o reajuste na tarifa, a única resposta do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e do governador, João Doria (PSDB), tem sido a repressão. Ao governador, o MPL ofereceu o troféu “Catraca Armada”, por conta da atuação violenta da Polícia Militar na repressão aos últimos protestos e pelo decreto assinado no último sábado (19), que cerceia o direito à livre manifestação.

“Doria recebe esse prêmio porque, além de aumentar a tarifa e ter iniciado a licitação que corta centenas de linhas, ele militariza a política e a cidade, tentando impedir qualquer manifestação de oposição e de luta por direitos ameaçado”, criticou Gabriela. O decreto de Doria proíbe o uso de máscaras em manifestações e determina ainda a necessidade de aviso prévio, com cinco dias de antecedência, para que o trajeto de um protesto seja acordado e aprovado pela Polícia Militar. 

Na coletiva, o movimento fez um chamado a toda a população, imprensa e movimentos sociais para que façam oposição ao decreto, classificado por eles como “inconstitucional”. “Porque a gente não pode aceitar que retirem nosso direito de lutar. Sem o nosso direito de lutar, a gente não tem mais nenhum direito garantido”, disse a integrante do MPL Sofia Sales. 

Segundo o movimento, a proibição do uso de máscaras é uma ameaça ao direito de privacidade, na medida em que a PM filma e ficha manifestantes. Gabriela destaca que máscaras de proteção contra gases também estão proibidas pelo decreto, impedindo as pessoas de se protegerem dos ataques da própria polícia. Outra contradição, segundo Gabriela, é que a proibição só vale para os manifestantes, já que policiais seguem atuando com o rosto coberto e sem a devida identificação.

Já o aviso prévio inviabiliza o direito à livre manifestação. “A gente entende que não cabe às forças policiais decidir se as nossas manifestações podem acontecer, onde e quando devem acontecer.”