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Para especialista, inclusão da Funai na pasta da Agricultura será prejudicial

Proposta do governo Bolsonaro cria apreensão entre indigenistas, antropólogos e indígenas
Publicado por Redação RBA
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Indígenas

Declarações de governo Bolsonaro podem trazer consequências ruins em curto prazo, como aumento da violência aos indígenas

São Paulo – A transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura é incompatível e prejudicial para os povos indígenas. A avaliação é de Lucia Helena Rangel, assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professora de Antropologia na PUC-SP. 

De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o órgão deve ser incluído na pasta de Agricultura, que será comandada pela deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), conhecida por defender os agrotóxicos. Atualmente, o órgão é vinculado ao Ministério da Justiça, que será ocupado a partir do ano que vem pelo ex-juiz federal Sergio Moro.

A proposta causa apreensão entre servidores, indigenistas, antropólogos e indígenas. Lucia Helena diz que a mudança não é boa. “A nossa agricultura é movida por interesses opostos aos dos indígenas e as forças contra esses povos vão se concentrar no Ministério da Agricultura. O prejuízo será muito grande”, critica, em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, do Jornal Brasil Atual, edição da tarde.

Em novembro, Bolsonaro já havia sinalizado que encerrá as demarcações de terras em seu governo. A especialista diz que, além de uma ameaça, o futuro presidente possui um pensamento ultrapassado. “Ele vem com uma conversa parecida com 1920, não tem conhecimento sobre os direitos indígenas e nem faz ideia de que a Constituição Federal reconhece esses direitos originários”, lamenta.

Ela também fala a respeito do tamanho das reservas. “São de ocupação coletiva, não são uma propriedade privada. O que a gente prevê quando faz a demarcação é o crescimento populacional da tribo”, diz.

A assessora do Conselho Indigenista Missionário se diz preocupada com o futuro dos povos originários, já que as declarações resultam em consequências negativas em curto prazo. 

“Quando o governo federal ameaça mudar os direitos indígenas, aumenta de forma assustadora as invasões possessórias em áreas originárias. Quando se discutiu o Código Florestal, no Congresso Nacional, ao prometerem perdoar as dívidas de desmatadores, houve um aumento do desmatamento às pressas para serem perdoados. Desde o desmonte da Funai, em 2017, aumentou a violência e a morte de indígenas. É uma situação trágica e de confronto ao direito à vida”, afirma ela.

Ouça a entrevista no Jornal Brasil Atual: