São Paulo – “Já estava nos nossos planos casar, mas não tão cedo.” Com 23 anos de idade, o designer Victor Paredes conta que pensava em se unir ao noivo “no papel” ainda esse ano. “Mas como acabamos de comprar um apartamento tínhamos desistido de realizar uma cerimônia. Até que vi o post para a inscrição de casais para o evento (casamento coletivo), então conversei com meu noivo e vimos a oportunidade de realizar o sonho que ambos temos de ter uma cerimônia linda.”

Victor e Hugo Rodrigues Lima, auxiliar administrativo de 20 anos, estão entre os seis casais que farão sua união oficial em um casamento coletivo neste domingo (16), na Casa das Caldeiras.  O espaço de eventos, na zona oeste de São Paulo, se solidarizou e abriu suas portas para a festa dos casais. Até o fim do mês de dezembro mais de 100 casamentos homoafetivos estão previstos na cidade. 

Além da vontade de estar juntos, os dois jovens que namoram há dois anos e moram juntos há um ano e meio têm em comum um receio que atinge toda a comunidade LGBTI+: a eleição de Jair Bolsonaro.

“Temos praticamente uma vida juntos, mas oficializar isso é muito simbólico para nós, tanto por conta do nosso amor e de tabela como um ato político, de mostrar que vamos, sim, correr atrás da nossa felicidade, fora do armário”, afirma Victor.

“Vivemos um momento de incertezas diante da iminente ameaça à perda de direitos, como o casamento civil igualitário, que garante a casais homoafetivos os mesmos direitos que os de casais heterossexuais, permitindo que eles sejam amparados legalmente com direito a pensão, adoção, plano de saúde conjunto, entre outros”, explica o material de divulgação do evento.

Por isso, Victor e Hugo decidiram antecipar o casamento. “Adiantamos por conta de correr o risco de daqui a algum tempo não podermos mais realizar esse sonho e garantir nossos direitos conjuntos.”

Uma rede de apoio para a organização do evento teve início a partir de um post que listava voluntários. “A mobilização foi enorme em torno dessa rede de apoio, possibilitando que muitos casais realizassem a cerimônia com o mínimo custo possível”, relata Victor, que além de noivo, é um dos voluntários como designer do evento.

Direitos LGBT em risco

O número de casamentos no Brasil entre pessoas do mesmo sexo cresceu 10% em 2017, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil divulgada pelo IBGE. A tendência é que esse número cresça ainda mais, já que muitos casais LGBTs estão dando entrada no processo, com receio de perder direitos caso o governo Bolsonaro altere a Resolução 175, que permite a união civil homoafetiva.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o reconhecimento da união homoafetiva. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução 175.

Desde então o número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo vem aumentando. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo IBGE, em 2016, foram 5.354 casamentos homoafetivos. Já no ano passado, esse número saltou para 5.887 casamentos.

“Essas duas medidas jurídicas de reconhecimento de direitos dessa população não têm força de lei. Não são leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o que seria o ideal. Em contrapartida, tanto a Constituição Federal quanto o Código Civil não proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, explica Rachel Rocha, vice-presidente do da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Desde 2017, o STF já se posicionou no sentido de que não há diferença entre o casamento heteroafetivo e homoafetivo. Desde então, os direitos são iguais, seja sucessório, previdenciário e qualquer outro direito de garantia de um casal heteroafetivo.