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Sem-teto voltam às ruas de SP por retomada do Minha Casa, Minha Vida

Uma semana depois de protestar na sede da Caixa Econômica Federal, movimentos vão às secretarias estadual e municipal de Habitação exigir cumprimento de contratos do programa
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
17:48
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RBA
sem-teto protestam pelo minha casa, minha vida

Manifestantes tomaram as ruas do centro para reivindicar a realização das mil unidades previstas para São Paulo

São Paulo – Centenas de famílias organizadas pela União dos Movimentos de Moradia (UMM)voltaram a protestar no centro da capital paulista na tarde desta quinta-feira (22), reivindicando a contratação dos projetos para 8.500 unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades em setembro deste ano para o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, modalidade em que a gestão das obras é feita por grupos sociais e associações. Os manifestantes saíram da Catedral da Sé, marco zero da cidade, e foram até a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, entregar documentos que faltavam para liberação das obras. Conseguiram a prorrogação de 30 dias no prazo para aprovação dos projetos.

De lá os manifestantes seguiram para a Secretaria de Estado da Habitação, onde a União foi reivindicar a concretização dos aportes estaduais nos empreendimentos do MCMV Entidades e apresentaram um pedido para que o governo paulista não utilize o terreno no bairro do Belém que está destinado a receber unidades habitacionais. “Estamos há 26 anos lutando por esse terreno no Belém. Ano passado conseguimos e não queremos que vire o ano e aquilo que foi conquistado se perca”, disse a coordenadora da UMM Evaniza Lopes Rodrigues.

A manifestação seguiu então para a sede da prefeitura de São Paulo. As reivindicações relativas ao poder municipal são a destinação dos terrenos já comprometidos com os movimentos, aprovação de projetos, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os condomínios populares e a garantia das contrapartidas municipais no MCMV Entidades. Os sem-teto querem uma reunião com o prefeito Bruno Covas (PSDB).

Em São Paulo, os movimentos aguardam a liberação para a construção de mil moradias, divididas em três condomínios: um próximo da estação Belém do Metrô, outro no bairro do Catumbi e um na região da Luz. Eles também pedem que sejam encaminhados os documentos à Caixa Econômica Federal em tempo hábil para a contratação dos projetos. Em todo o país são oito mil unidades esperando liberação.

Em 2018, o governo federal contratou apenas cinco mil unidades habitacionais no início do ano, remanescentes de 170 mil orçadas no ano passado, que também não foram construídas. As 8.500 reivindicadas pelos movimentos são as primeiras e o valor necessário para a realização das obras é de aproximadamente R$ 640 milhões. No sistema de financiamento para a população de baixa renda foram contratadas 20 mil unidades. Outras 20 mil foram contratadas na modalidade rural do programa.

“O governo Temer colocou o pé no breque, deixou a população à míngua, retirou os recursos do orçamento. E a novidade, divulgada hoje, é que as faixas do programa que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – faixas 1, 1,5 e 2 – também tiveram as contratações suspensas. Ao mesmo tempo o governo aumentou o limite de financiamento de imóveis pela Caixa para R$ 1,5 milhão. Falta dinheiro? Não, não falta. Tem dinheiro para os mais ricos, para quem pode financiar um apartamento desse tipo, mas não tem para quem precisa de subsídio para conseguir arcar com um financiamento habitacional”, afirmou Evaniza.

A previsão do orçamento para o programa em 2019 é ainda menor que a deste ano: R$ 4,5 bilhões. Em 2018, foram R$ 6 bilhões. Os movimentos estão mantendo contato com parlamentares para que sejam apresentadas emendas aumentando o valor destinado ao programa.