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Sem-teto reivindicam contratação de projetos do Minha Casa, Minha Vida

Governo Temer selecionou projetos para 8.500 moradias em setembro, mas até agora não deu andamento às contratações e prazo termina em dez dias
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
19:52
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Movimentos se concentraram na Catedral da Sé, de onde caminharam até a sede da Caixa Econômica Federal

São Paulo – Centenas de famílias organizadas pela União dos Movimentos de Moradia (UMM) protestaram no centro da capital paulista na tarde desta terça-feira (13), reivindicando a contratação dos projetos para 8.500 unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades em setembro deste ano. Os manifestantes saíram da Catedral da Sé, marco zero da cidade, e foram até a sede da Caixa Econômica Federal, onde se reuniram com o gerente de Habitação, Fernando Sena. “Ele garantiu que vai iniciar a análise jurídica das documentações e vamos ter uma nova reunião na próxima semana”, disse a coordenadora da UMM Evaniza Lopes Rodrigues.

“Nós fizemos uma luta intensa durante todo este ano para conseguir a liberação de recursos para projetos nossos que estão parados há mais de dois anos. Acampamos em Brasília, fizemos passeatas e conseguimos a autorização o dia 25, mas até agora nenhum contrato foi assinado. Nossa preocupação é que faltam dez dias para encerrar o prazo”, explicou Evaniza.

Ao todo são oito mil unidades. Em São Paulo são mil, divididas em três condomínios: um próximo da estação Belém do Metrô, outro no bairro do Catumbi e uma na região da Luz. “Estamos há 26 anos lutando por esse terreno no Belém. Ano passado conseguimos e não queremos que vire o ano e aquilo que foi conquistado se perca”, disse a coordenadora da UMM. Pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades, as moradias são construídas por sistema de autogestão. “É o povo que administra, compra o material e trabalha na obra”, destacou ela.

Em 2018, o governo federal contratou apenas cinco mil unidades habitacionais no início do ano, remanescentes de 170 mil orçadas no ano passado, que também não foram construídas. As 8.500 reivindicadas pelos movimentos são as primeiras e o valor necessário para a realização das obras é de aproximadamente R$ 640 milhões. No sistema de financiamento para a população de baixa renda foram contratadas 20 mil unidades. Outras 20 mil foram contratadas na modalidade rural do programa.

“O governo Temer colocou o pé no breque, deixou a população à míngua, retirou os recursos do orçamento. E a novidade, divulgada hoje, é que as faixas do programa que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – faixas 1, 1,5 e 2 – também tiveram as contratações suspensas. Ao mesmo tempo o governo aumentou o limite de financiamento de imóveis pela Caixa para R$ 1,5 milhão. Falta dinheiro? Não, não falta. Tem dinheiro para os mais ricos, para quem pode financiar um apartamento desse tipo, mas não tem para quem precisa de subsídio para conseguir arcar com um financiamento habitacional”, afirmou Evaniza.

A previsão do orçamento para o programa em 2019 é ainda menor que a deste ano: R$ 4,5 bilhões. Em 2018, foram R$ 6 bilhões. Os movimentos estão mantendo contato com deputados para que sejam apresentadas emendas aumentando o valor destinado ao programa. “Na próxima semana uma comissão dos movimentos vai a Brasília para dialogar com o relator da proposta e os deputados para tentar melhorar os valores e garantir recursos para moradia de famílias de baixa renda”, concluiu a coordenadora da UMM.

O Ministério das Cidades não se manifestou.