São Paulo – Especialistas e parlamentares apontaram que uma série de abusos, violências e violações de direitos têm ocorrido dentro do sistema prisional feminino brasileiro, durante encontro realizado nesta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados, para debater o encarceramento de mulheres, uma ação prevista pela campanha internacional de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O Brasil já é o quarto país que mais prende mulheres, em sua maioria negras (62,5%), jovens entre 18 e 29 anos (mais de 70%) e condenadas por tráfico de drogas, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Dos diversos problemas levantados, especialistas e parlamentares destacaram a presença de crianças nos estabelecimentos penais, chegando a um total de 1.111, quando somadas as de todas as unidades do país. 

“É preciso ter um olhar prioritário para crianças com mães privadas de liberdade. Elas são estigmatizadas e há estudos que demonstram que essas crianças têm mais chances de delinquir”, alertou a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Susana Almeida, sobre os impactos sociais que o encarceramento de mães, que são pouco mais de 70%, podem resultar, de acordo com portal da Câmara. 

No início deste ano, em consonância ao Marco Legal da Primeira Infância, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para que mulheres, com filhos de até 12 anos ou com deficiência, aguardassem o julgamento em casa, uma vez que, 45% das mulheres privadas de liberdades não têm condenação.

Ainda de acordo com o Infopen, apenas 16% das unidades prisionais brasileiras têm celas para gestantes, 14% têm berçário ou centro de referência materno-infantil e 3% têm creche, além de estarem em uma estrutura pensada para homens.

“É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual quando se esquecem das diferenças. É pelas gestantes, os bebês (…) que temos que lembrar que alguns desses presos, sim, menstruam”, afirmou Nana Queiroz  em seu livro Presos que Menstruam, que reúne relatos sobre os quatro anos que acompanhou a vida de mulheres no cárcere.