Vigilância

Nos 30 anos da Constituição, ‘nuvens carregadas’ sobre a democracia

OAB-SP faz homenagem a constituintes de 1988. Presidente ressalta 'defesa das nossas garantias e das nossas liberdades, tão duramente conquistadas'. Para pastor, 'os tempos parecem tenebrosos'

arquivo senado
carta magna 5 de outubro de 88

Parlamentares comemoram promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988: defesa ‘das nossas garantias e liberdades’

São Paulo – No dia em que se comemoram os 30 anos da promulgação da Constituição, nesta sexta-feira (5), a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou parlamentares que participaram da Constituinte, em um evento em que também se defendeu a democracia. Mais de 100 entidades assinaram manifesto no qual se afirma que “a democracia, tão arduamente conquistada, é o único caminho para a construção da nação justa e solidária que a sociedade brasileira tanto almeja”. O texto fala ainda em “novo modelo político”, que privilegie a representatividade, e “relacionamento transparente e ético” entre os poderes. 

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, afirmou que a Constituição “permitiu a este país que vivesse o maior período democrático da era republicana”, ainda que curto. É preciso “promover a defesa desse texto, seus valores e seus princípios”, acrescentou, citando os direitos fundamentais contidos na carta, em “defesa das nossas garantias e das nossas liberdades”.

Ao final do evento, na sede da Ordem, na região central de São Paulo, Costa lembraria da Carta aos Brasileiros, documento lido em 1977 por Goffredo Teles Junior na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. “É um processo que exige vigilância contínua, também sujeito a riscos”, afirmou. “Quarenta anos atrás, já apontávamos a pacificação como único caminho para o país.”

Deputado constituinte pelo MDB e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Tito Costa lembrou da greve dos metalúrgicos em 1978 – outras viriam nos anos seguintes – e de certa advertência que levou do então chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, e falou do atual momento político. “A gente fica até preocupado com o destino da nossa Constituição. Há nuvens negras, ameaças. Mas todos nós estamos presentes para defender o regime democrático, conquistado a duríssimas penas.”

Em nome da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns, o pastor Ariovaldo Ramos também falou em “nuvens carregadas” no cenário político. “Os tempos parecem tenebrosos”, afirmou. “A única posição adequada é olhar para a luz. A Constituição é o foco de luz. A lei é que constitui a nação. Nestes dias, nada mais importante do que nos lembrarmos da lei”, disse o pastor, fazendo referência a “prisão política e condenação sem materialidade”. 

Ao citar o cardeal emérito de São Paulo, que morreu em 2016, Ramos afirmou que o país “esquece rapidamente seus heróis e continua dando espaço, às vezes, aos antidemocratas”. Segundo ele, a Carta de 1988 foi “construída com o sangue dos mártires e a fé dos brasileiros”.

“A democracia precisa ser fortalecida”, afirmou a ex-constituinte Irma Passoni. “Como se define essa democracia, como a gente repensa o Parlamento? Não é possível o voto parlamentar ser moeda de troca em cada votação. O voto tem de ser de compromisso com a nação.”

Ela lembra que a Constituição foi “construída por milhões de pessoas, teve representação de todos os setores”. Para Irma, a atual campanha eleitoral foi “pobre”, mas por outro lado mostrou preocupação dos brasileiros com a política. “Há uma juventude preocupada com o Brasil novo.” 

Além de Tito Costa e Irma Passoni, estavam presentes para serem homenageados os ex-constituintes Arnaldo Faria de Sá, Guilherme Afif Domingos, Hélio Cesar Rosas, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, José Genoino, José Maria Eymael e Roberto Freire. 

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