Eleições 2018

Plataforma reúne propostas da sociedade organizada para os candidatos

Mapa das Iniciativas por Eleições Melhores reúne propostas em Educação, segurança pública, participação social, direitos do consumidor e combate às fakenews

Paulo Pereira/Pacto pela Democracia
pacto

Proposta é ampliar discussão sobre temas importantes e difundir propostas de políticas públicas para os candidatos

São Paulo – “É possível que as eleições de 2018 sejam as mais importantes desde a redemocratização. Elas acontecem em um momento de confluência entre diversas e profundas crises. Diante destes desafios, a sociedade civil está agindo em múltiplas frentes para que as eleições possam devolver as bases de confiança e legitimidade ao ambiente político brasileiro”. Essa é a premissa do Mapa das Iniciativas por Eleições Melhores, plataforma que reúne projetos para combater fakenews, propostas para áreas como educação, segurança pública e mobilidade, e cartas compromisso para que os candidatos – a cargos no Legislativo e também a governadores e presidente – assimilem as propostas a seus programas de governo.

A plataforma é organizada pelo Pacto pela Democracia, uma iniciativa de 70 organizações de várias áreas, com objetivo de promover eleições plurais, com debate sobre políticas públicas, sem violência ou fakenews.  “É um chamado a todos na sociedade brasileira identificados com isso, para a expressão conjunta do nosso compromisso com a defesa da construção democrática entre nós, refazendo as vias para o país que precisamos”, argumentam as organizações.

Na plataforma é possível conhecer um resumo de todas as propostas e acessar àquelas que se tem interesse. Também é possível realizar pesquisas mais objetivas, por exemplo, encontrar candidatos por afinidade ou por tema. O site também reúne propostas de movimentos de renovação, como a Frente Favela Brasil e o Vote Nelas. E algumas iniciativas de combate às fakenews e à identificação de robôs atuando em redes sociais para beneficiar ou atacar candidatos.

Uma das propostas é a Direitos Valem Mais, que reúne diversas organizações – como a CUT, organizações de direitos humanos, pastorais e conselhos de participação social – contra os cortes em programas sociais e pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que impôs o teto de gastos do governo federal. A ideia é pressionar os candidatos a se comprometer com a manutenção dos investimentos em áreas sociais e a propor a revogação da EC 95.

Os direitos do consumidor também têm uma plataforma de propostas para os candidatos. Com iniciativa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) o documento defende, por exemplo, ações para garantir uma alimentação saudável, reduzindo o uso de agrotóxicos, obrigando a divulgação de informações nos rótulos e restringindo a publicidade infantil. Também propõe fortalecer a política de defesa do consumidor com a indicação de dirigentes dos órgãos escolhidos entre especialistas comprometidos com essa causa e a criação de uma agência reguladora de serviços financeiros, que defina políticas para prevenir o superendividamento.

O Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé são os proponentes da Agenda Segurança Pública É Solução. O documento traz um diagnóstico e propostas com objetivo de estabelecer uma efetiva política nacional de segurança. As organizações destacam dois temas: Redução e prevenção dos crimes violentos em geral e investimento em esclarecimento de homicídios; e enfraquecimento do crime organizado. Investimento em inteligência, atuar nas causas da violência, controlar o acesso às armas e rever a política de drogas estão entre os caminhos apresentados.

Na educação, a proposta é organizada pela ONG Todos pela Educação. Dentre as principais preocupações está o abandono da escola no ensino médio e a baixa qualidade de aprendizado dos concluintes. No Sudeste, somente 65,8% dos alunos conseguem concluir o Ensino Médio até os 19 anos. No Nordeste a situação é pior: o índice de conclusão é de 45,1%. O programa estabelece sete prioridades para o próximo governo, dentre elas: Uma política nacional de valorização dos professores; criação de um sistema nacional de educação; alterar os mecanismos legais de financiamento da educação com objetivos de indução de qualidade.