São Paulo – A advogada negra Valéria Santos foi detida durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a profissional do Direito ser algemada e arrastada por seguranças após exigir a leitura de contestação de um processo nesta segunda-feira (10). A ordem para a detenção partiu da juíza Ethel de Vasconcelos, ao ser confrontada por Valéria, após negar a apreciação do recurso da ré defendida pela advogada. 

O flagrante foi considerado uma violação de prerrogativa e mostrou o abuso de autoridade da juíza sob os direitos de Valéria. Nas imagens, a advogada se recusa a deixar a audiência e insiste no cumprimento de suas atribuições legais em defesa da cliente. “Eu estou indignada de vocês, como representante do Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”

Após a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados (OAB) do Estado do Rio apresentou uma representação contra Ethel, que é juíza leiga (auxiliar e ainda sem direito a usar a toga), e pediu punição aos policiais militares que algemaram Valéria dos Santos.

Segundo o portal do Consultor Jurídico, a advogada declarou que “o que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu”. 

Em nota pública, a Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro (Fejunn-RJ) repudiou a violência contra a advogada em pleno exercício da profissão e analisou que o episódio demonstra a presença do racismo nas instituições brasileiras.