Desigual e Punitivo

Para especialistas, Judiciário brasileiro reflete e mantém perpetuação do racismo

Discriminação racial foi tema de painel durante 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais realizado pelo IBCCrim

TVT/Reprodução

Seletividade da Justiça sé evidenciada por 64% da população negra estar encarcerada e corresponder a 15% do magistrado

São Paulo – Para juristas que participaram do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo, o sistema de justiça brasileiro é racista e toma muitas das suas decisões em função da cor da pele. Isso explica, segundo eles, a população negra corresponder a 64% dos encarcerados e representar apenas 15,6% dos magistrados, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e do Censo do Poder Judiciário.

“Só pode existir racismo se houver um sistema de justiça que seja conivente com areprodução de suas condições. Onde tem um Estado, juristas, promotores e advogados são todos compromissados com a manutenção do sistema e não necessariamente com o afastamento das desigualdades”, explica o presidente do Instituto Luiz Gama (ILG), Silvio Luiz de Almeida, ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT.

A discriminação racial tem papel influente no processo de “naturalização das desigualdades”, o que, para a supervisora do Núcleo de Educação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Amarílis Regina Costa, torna a discussão, tema de painel nesta quarta-feira (29) no seminário, central para o combate ao preconceitro.

“Debater o papel do Judiciário dentro da permanência e da propagação dessa ideologia é algo urgente, central. E a única forma de nós buscarmos a equidade, a isonomia e uma sociedade que caminha para apontamentos mais justos”, defende a supervisora.

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