Em São Paulo

Ordem judicial de desapropriação aflige moradores do Lajeado, em Guaianases

Segundos os relatos das famílias que vivem em terreno pertencente à Cohab, área estava sem uso social há 20 anos

Tânia Rêgo EBC/Reprodução

Reintegração está marcada para o dia 28 de agosto. Famílias alegam que não foram procurados pela prefeitura ou governo

São Paulo – Cerca de 380 famílias que moram em uma área conhecida como Lajeado, em Guaianases, no extremo leste do município de São Paulo, podem perder suas moradias. A Justiça determinou a reintegração de posse do terreno de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), ocupado há mais de quatro anos, para o dia 28 de agosto. No entanto, os moradores alegam que até o momento não foram procurados por nenhum órgão do governo estadual de São Paulo e nem da prefeitura.

Em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual, o vice-presidente da associação local, João Alves da Silva, afirma que, antes da ocupação, a área passou 20 anos abandonada e sem nenhum uso social. Hoje, com casas de alvenaria e energia fornecida pela Eletropaulo, Silva destaca que os poucos recursos das famílias foram depositados na construção das moradias.

“Estamos na luta, na batalha para que possamos ficar lá. Com essa crise que o Brasil vem enfrentando, essa falta de moradia, todos nós resolvemos ocupar o espaço que estava vazio há mais de 20 anos”, explica o vice-presidente. “Não temos para onde ir”.

O representante legal das famílias, o advogado André Araújo, ressalta que a negociação passa pela permanência das pessoas no local. A expectativa é de que, antes da data prevista para a desapropriação, os moradores consigam uma reunião com os representantes da Cohab para o fechamento de um acordo ou de assistência às famílias que vierem a ser desalojadas. 

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Confira nota da Cohab sobre a reintegração de posse

O terreno que tem prevista a reintegração de posse para 28 de agosto pertence à Cohab-SP e no local serão construídas 968 moradias destinadas às famílias que aguardam atendimento e estão inscritas na lista de demanda habitacional há anos. A área foi ocupada em 2014, o que impediu construção das unidades. No mesmo ano a Cohab-SP entrou com o pedido de reintegração de posse para retomada do espaço.

Em julho de 2015, em audiência de conciliação na Justiça, houve acordo para desocupação voluntária, mas os ocupantes não cumpriram e, mesmo diante do alerta, continuaram com a construção de casas de alvenaria e loteando de forma irregular o terreno.

Em 2017, o grupo de Mediação de Conflitos da Prefeitura iniciou tratativas com as famílias na tentativa de uma saída negociada a fim de evitar uso de força policial no caso de reintegração de posse. Após diversas tentativas de acordo, as famílias foram cadastradas, condicionadas à desocupação da área. Foram cadastradas 185 famílias no local. Mas o acordo de saída voluntária novamente não foi aceito.

Há dois meses as tentativas de acordo foram intensificadas em diversas reuniões com a liderança e representantes das famílias. Mesmo em se tratando de uma ocupação irregular, o município ofereceu atendimento habitacional provisório com auxílio-aluguel para as famílias mais vulneráveis, acordo ainda não aceito. Diante disso, as famílias poderão procurar a rede de acolhimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Guaianases, para encaminhamento necessário aos programas assistenciais.

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