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Antidemarcação

Em Brasília, indígenas protestam pela revogação do 'parecer antidemarcação'

Sem muito a comemorar no Dia Internacional dos Povos Indígenas, coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI) denuncia parecer 001/2017 da AGU que restringe o processo de demarcação de terras indígenas
por Redação RBA publicado 10/08/2018 10h47, última modificação 10/08/2018 10h48
Sem muito a comemorar no Dia Internacional dos Povos Indígenas, coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI) denuncia parecer 001/2017 da AGU que restringe o processo de demarcação de terras indígenas
TVT/Reprodução
Protesto Indígenas

Protesto ocorreu nesta quinta-feira (9) no Memorial dos Povos Indígenas

São Paulo – No Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (9), lideranças e movimentos que participam do coletivo de Mobilização Nacional Indígena (MNI) realizaram ato, em Brasília, para denunciar os ataques aos direitos das etnias reconhecidos pela Constituição Federal. Os manifestantes cobram a revogação da portaria 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), também apelidado de "parecer antidemarcação", que é criticado por limitar os direitos territoriais desses povos tradicionais e estar sendo usado pelo atual governo para paralisar e anular os processos de demarcação de reservas.

Segundo o advogado da Articulação Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luís Henrique Eloy, o marco temporal – que estabelece o direito à terra apenas aos descentes indígenas que estavam no território na promulgação da constituição, em 5 de outubro de 1988 – ainda precisa ser sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eloy acrescenta que por conta do parecer da AGU os processos que estava na Funai e no Ministério da Justiça tiveram que retornar para serem reanalisados diante das novas determinações.

Desde junho do ano passado, quando o parecer entrou em vigor, a Apib realizou diversas reuniões com o Ministério da Justiça para tentar a revogação, mas a pasta mostra-se favorável as determinações previstas. "Foi assim muito contundente no sentido de dizer que não irá revogar o entendimento, porque o parecer é ‘muito bom’, mas é muito bom para os ruralistas", critica o advogado.

Para os movimentos, o enfraquecimento da Funai que sofre com cortes estruturais, também seria uma contrapartida do governo aos ruralistas. Com a falta de apoio das políticas públicas, os indígenas estariam vulneráveis à violência sobre o aval do Estado, conforme analisa a coordenadora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

"Na hora que sustenta a paralisação do processo de demarcação, ele sinaliza que não está cumprindo o seu papel como Estado de garantir os direitos constitucionais. O processo de violência no campo é, sem dúvida nenhuma, alimentado por esse descaso que o Estado demonstra com os povos indígenas".

Assista à reportagem de Uélson Kalinovski: