Dia Mundial do Refugiado

Brasil tem cerca de 5.300 refugiados e 65 mil solicitantes de refúgio

Sírios formam a maior comunidade de refugiados no país. Entre os solicitantes de refúgio, venezuelanos lideram os pedidos, seguidos por cubanos e haitianos

UNHCR/BORIS HEGER/NAÇÕES UNIDAS

Problemas econômicos são uma das razões da migração de venezuelanos, motivo não reconhecido para conceder refúgio

São Paulo – Mais de 33 mil pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017. A nacionalidade que mais realizou o pedido foi a venezuelana. Segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça (MJ), 39% dos refugiados reconhecidos no Brasil são sírios, e São Paulo é o estado que mais acolhe pessoas nestas condições, sendo o destino de 52% dos refugiados de todas as nacionalidades que entraram no país. Nesta quarta-feira (20) é comemorado o Dia Mundial do Refugiado, um fluxo migratório que, nos últimos anos, tem crescido bastante no Brasil.

“Vem crescendo o número não tanto de refugiados, mas de solicitantes de refúgio. A gente tem no Brasil, hoje, cerca de 5.300 refugiados e 65 mil solicitantes de refúgio. Grande parte tanto dos solicitantes de refúgio quanto de refugiados chegam na cidade de São Paulo porque aqui eles veem uma possibilidade maior de construírem as suas vidas, uma possibilidade mais efetiva de conseguir trabalho e fazerem cursos de capacitação”, explica Marcelo Haydu, diretor-executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus).

Segundo Sávia Cordeiro, coordenadora do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai), inaugurado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (2013-2016), a primeira grande dificuldade de um migrante que chega ao país é a ausência de uma rede de conhecidos que o ajude no pedido de refúgio.

“O que faz o refugiado fugir do seu país de origem está muitas vezes ligado a uma questão política ou por uma grave e generalizada violação de direitos humanos. É importante a gente esclarecer que ele não vem numa condição de refugiado, ele normalmente entra no país e então solicita refúgio na Polícia Federal. Qual a principal dificuldade que ele tem? Primeiro que não tem uma rede de apoio, de amigos, às vezes chega até sem os documentos do país. Então essa falta de orientação pra conseguir acolhimento, pra saber aonde ele deve pedir (o refúgio), são os principais problemas que eles têm”, afirma Sávia Cordeiro.

De um total de 33.866 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017, cerca de 17 mil foram de venezuelanos. Marcelo Haydu explica que cada pedido é avaliado na sua particularidade, pois muitos dos solicitantes saíram de seu país de origem por questões econômicas, o que não caracteriza a necessidade de refúgio. O diretor-executivo da Adus destaca que, após os venezuelanos, os maiores solicitantes de refúgio são os cubanos, haitianos e angolanos. “A tendência é que a maioria destas pessoas não sejam reconhecidos como refugiados. No caso dos venezuelanos, a maioria migrou por causa de uma questão econômica e isso não se caracteriza como refúgio”, explica.

Por outro lado, a coordenadora do Crai enfatiza que, mesmo sem ter a garantia de que receberá a condição de refugiado, o migrante que entra com o pedido e tem em mãos o protocolo de solicitação já pode tirar documentos no Brasil, o que facilita a procura por trabalho no país.

“Com o protocolo de refúgio, que é recebido da Polícia Federal, ele tem direito a tirar CPF, tirar carteira de trabalho. Então pode trabalhar como qualquer outra pessoa. Ele não precisa ter o status de refugiado para pode ter acesso à documentação. Há uma resistência, até por causa do desconhecimento, por parte de empresas. Então esse é um trabalho que tem de ser feito de sensibilização, para que as empresas recebam o solicitante de refúgio e o refugiado na sua empresa, é um diferencial”, pondera Sávia Cordeiro.

Para comemorar o Dia Mundial do Refugiado, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai) promoverá nesta semana rodas de debate e oficinas culturais. Já o Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus) realiza nesta terça-feira (19), no Theatro Net, em São Paulo, show com a banda Kisser Clan, formada por Andreas Kisser, guitarrista do Sepultura, Yohan Kisser, Gustavo Giglio e Amílcar Cristófaro. Na quarta-feira (20) o show será com a cantora Ana Cañas.

Ouça na íntegra a reportagem de Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual:

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