Brasília – A repercussão negativa motivou o Senado a apagar de sua página oficial no Facebook uma publicação que buscava alertar sobre possíveis malefícios do uso de maconha. Divulgada no domingo (24) e, logo em seguida, criticada por especialistas e internautas, a mensagem que alegava que o uso da Cannabis sativa pode provocar agressividade e até mesmo levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos sem nenhuma comprovação científica, foi retirada do ar esta tarde.

Em nota de esclarecimento, a instituição esclarece que as informações foram produzidas a partir de material da Academia Nacional da Polícia Federal (PF), para a série de posts que o Senado vem divulgando através das mídias sociais, devido à Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Aberta no último dia 18, a semana nacional se encerra oficialmente hoje (26). Instituída em 1999, a data visa a conscientizar a população sobre os efeitos das drogas. Entretanto, para estudiosos do tema, como Andrea Gallassi, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a publicação do Senado tentava amedrontar a população a partir de dados questionáveis.

Ex-coordenadora-geral de Capacitação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, e ex-consultora da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Andrea Gallassi, afirmou, no Facebook, que a ciência não registra uma única morte que possa ser atribuída ao uso da maconha.

“A assessoria do Senado Federal está dando um péssimo exemplo ao divulgar fake news (informações falsas) sobre os malefícios do uso da maconha”, escreveu Andrea Gallassi. “Amedrontar se valendo de mentiras não é o caminho republicano para informar a população”, completou a estudiosa.

“A assessoria do Senado Federal está dando um péssimo exemplo ao divulgar fake news [informações falsas] sobre os malefícios do uso da maconha”, escreveu Andrea Gallassi. “Amedrontar se valendo de mentiras não é o caminho republicano para informar a população”, completou a estudiosa.

Descriminalização

Em meio ao debate entre os que defendem os eventuais benefícios que poderiam advir da descriminalização do uso da maconha e de outras drogas e os que apontam os riscos para a saúde dos usuários e para a segurança pública com a eventual liberação do consumo, o próprio Senado discute um projeto de lei suplementar (PLS 514/2017) que visa a mudar a Lei Antidrogas (Lei 11.343), descriminalizando o cultivo doméstico da planta.

A mudança proporcionaria, inclusive, que as famílias que lutam pela regulamentação da Cannabis sativa para fins medicinais e pesquisadores obtivessem mais facilmente os derivados da planta para uso terapêutico.

O assunto, no entanto, tem provocado muita controvérsia, com argumentos pró e contra a planta sendo apresentados junto a dados que, ora apontam os riscos do consumo da maconha, ora relativizam esses mesmos perigos, alegando que a educação seria mais eficaz que a mera proibição, com a vantagem de reduzir as consequências indesejáveis do combate às drogas, como a violência e a marginalização dos usuários. O próprio ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu na última sexta-feira (24) a distinção entre usuário e traficante e a descriminalização do porte de drogas.

Para Jungmann, isso ajudaria a reduzir o número de mortes violentas de jovens no país, além de desafogar o sistema penitenciário brasileiro. Jungmann lembrou que a Lei Antidrogas já prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte. 

Segundo o Ministério da Segurança Pública, cerca de 74% da população carcerária brasileira são formados por pessoas que praticaram crimes de baixa periculosidade, entre eles, pequenos traficantes e usuários de drogas. Em seu site, o Ministério da Saúde classifica o uso, abuso e a dependência química como problemas “complexos, multifatoriais e que exigem abordagem interdisciplinar, envolvendo múltiplas áreas governamentais (Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça, etc).