*Brasil de Fato – A 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que acontece até domingo (6), em São Paulo, comercializa três tipos de produtos: agroecológicos, orgânicos e em transição. Mas qual a diferença entre essas classificações de alimentos?

Não se trata apenas das características do produto final, mas também da forma como está organizada cada etapa da produção, desde a escolha do local e das sementes até a condição dos trabalhadores do campo.

Para ser considerado orgânico, basta que não tenham sido utilizados agrotóxicos na plantação, sem levar em conta o envolvimento e as condições de trabalho dos agricultores, a compatibilidade das culturas em relação ao ecossistema local e o nível de industrialização de todo o processo.

O alimento orgânico, portanto, embora mais saudável que o modelo normal de produção do agronegócio, não envolve a mesma responsabilidade social e ambiental que o movimento da agroecologia, defendida pelo MST. 

Agroecologia

“O produto agroecológico, que é a produção que defendemos no Movimento Sem Terra, é um produto diferenciado desde a origem”, explica Milton Fornazieri, do setor de produção do MST. “Todo produto agroecológico é certificado, tanto pelos certificadores tradicionais, como o Instituto de Mercado Ecológico (IMO), como pela certificação comunitária, que é feita por organizações a partir da origem de onde é produzido”, completa.

Para conquistar o certificado de acordo com a legislação brasileira, a cadeia produtiva do alimento precisa seguir os critérios descritos na lei 10.831, sancionada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, naquele mesmo ano, havia lançado o programa Fome Zero.

São critérios da lei, entre outros, que o processo de produção seja isento de contaminantes intencionais (agrotóxicos); que realize a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas em que se insere o sistema de produção; o uso saudável do solo, da água e do ar; e a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis.

Os assentamentos do MST considerados em transição, portanto, preparam-se para evoluir de um modo de produção similar ao do agronegócio industrial para o orgânico, e do orgânico em direção à produção agroecológica.

Ecossistema

Uma das principais diferenças entre o selo orgânico e o agroecológico é o fator humano: o primeiro já foi absorvido pelo agronegócio capitalista, e pode ser produzido inclusive em latifúndios quase completamente mecanizados, com pouco ou nenhum envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, transferidos, nesse sistema, para os centros de processamento dos produtos.

Já a agroecologia promove o resgate de técnicas pré-industriais que ainda vivem por meio da agricultura familiar e que são menos agressivas aos ecossistemas, aliados ao conhecimento científico moderno de análise das águas e do solo, assim como dos hábitos e necessidades da fauna local.

Na agroecologia, o rodízio de culturas, por exemplo, segue a lógica da alimentação da família produtora, e não o planejamento financeiro dos grandes fazendeiros; assim, a produção é mais diversificada e permite que o solo retenha nutrientes.

“O agronegócio diz que tem condições de resolver o problema de uso de veneno na agricultura, mas nós achamos que isso não é verdade. Quem consegue fazer realmente um produto agroecológico é quem está no dia a dia, na pequena propriedade, no lote da reforma agrária. Não é só um trator, uma máquina, que faz a agroecologia. É a sua relação com a terra e dar para a terra aquilo que ela precisa”, explica Fornazieri.

Preços

O agronegócio se aproveitou também do grande interesse despertado pelo debate público sobre alimentação saudável para encontrar forma de aumentar o lucro: embora a produção orgânica envolva um modo de produção diferente, não há necessidade de que o produto seja necessariamente mais caro. Os assentamentos da reforma agrária, por exemplo, se esforçam para equilibrar os custos e não pesar a mão no preço final do alimento.

“Ainda existe muita deturpação com relação à questão do preço do produto orgânico e agroecológico. Quem realmente produz para o mercado, para ter lucro, acha que só porque produz orgânico tem que cobrar mais e explorar o consumidor. Nós estamos em um processo de discussão grande de que o preço tem que ser justo tanto para quem produz quanto para quem consome. Se é necessário aumentar o custo com relação ao modelo convencional do agronegócio, não pode ser um processo de exploração como fazem essas grandes fazendas de orgânicos que estão espalhadas pelo Brasil”, disse Fornazieri.