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Marcha da Maconha marca 10 anos de resistência contra a proibição

Defensores da legalização do uso recreativo e medicinal da maconha marcham neste sábado na Avenida Paulista. Eles também denunciam a violência e prisões decorrentes da política de guerra às drogas
por Redação RBA publicado 25/05/2018 12h17
Defensores da legalização do uso recreativo e medicinal da maconha marcham neste sábado na Avenida Paulista. Eles também denunciam a violência e prisões decorrentes da política de guerra às drogas
Marcha da Maconha/Reprodução
Marcha da Maconha

Enquanto o Brasil segue prendendo em larga escala, outros países apontam alternativas para a questão das drogas

São Paulo – Usuários, ativistas e apoiadores tomam neste sábado (26) a Avenida Paulista, em São Paulo, para a décima edição da Marcha da Maconha. O movimento luta pela descriminalização do uso da planta para fins medicinais e recreativos e pelo fim da política de guerra às drogas, que contribuiu para o aumento da violência e do encarceramento em massa, principalmente da população negra, pobre e periférica.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a apreciação de recurso questionando a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006). Com 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o julgamento foi suspenso em 2017, após pedido de vista do então ministro Teori Zavaski. Morto no mesmo ano, a cadeira de Teori foi ocupada por Alexandre de Moraes (indicado por Temer), contrário à revisão. 

Especialistas apontam que a lei de 2006 teve o efeito contrário do esperado. Sem critérios precisos que diferenciassem traficante de usuário, a Lei de Drogas acabou sendo utilizada para reprimir e trancafiar as populações das periferias. 

"Com a despenalização, o que se teve foi um aumento gigantesco da população carcerária. Esse jovem preto de periferia antes estava sendo preso pelo uso, – diferentemente do jovem branco de classe média –, e agora passou a ser preso na condição de tráfico", afirmou a socióloga Amanda Gabriela Amparo, integrante da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual.

Em 2016, o sistema prisional brasileiro contava com mais de 726 mil pessoas, 70% delas de homens, acusados por tráfico ou crimes patrimoniais. Em relação às mulheres, mais de 60% delas são acusadas de tráfico, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2017.

Existem pelo menos outras 315 ações sobre o tema aguardando decisão no Judiciário. Uma delas é do PPS e tem por objetivo assegurar o uso de maconha para fins medicinais e terapêuticos e a importação de medicamentos à base de canabidiol — princípio ativo da maconha.

Histórico

Membro do coletivo Desentorpecendo a Razão (Dar), que integra a marcha em São Paulo, Julio Delmanto diz à Rádio Brasil Atual que, nestes 10 anos, o movimento pela descriminalização se descentralizou, integrou novos atores (como as mães de filhos com doenças neurológicas que defendem o uso da maconha medicinal) e o aprofundamento do debate sobre a legalização. 

Foi somente em 2008, por exemplo, que o movimento conquistou, após decisão unânime do STF, o direito de se manifestar. Até então as marchas realizadas pelo Brasil sofriam ameaças de cerceamento e repressão. Contudo, ainda permanecem resquícios autoritários. No último dia 12, marcha realizada no Grajaú, zona sul de São Paulo, foi reprimida pela polícia. Em Santo André, na região do ABC paulista, a prefeitura tenta impedir na Justiça a marcha prevista para ocorrer em 2 de junho.

Delmanto também aponta diferença no tratamento da opinião pública. Há dez anos, a cobertura midiática era feita para ridicularizar os usuários. A situação mudou também no cenário internacional, com o avanço da legalização em países com Uruguai, Portugal e diversos estados norte-americanos. O próximo país da lista deverá ser o Canadá.

A Marcha da Maconha tem concentração marcada neste sábado às 14h no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, com saída às 16h20, em direção à Praça da Sé, no centro de São Paulo.

Ouça a reportagem da Rádio Brasil Atual: