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Especulação imobiliária é alvo de protestos no Brasil e no exterior

Milhares de casas deixadas vazias por especuladores, urbanismo voltado aos negócios e carros, mobilidade insustentável. São muitas as semelhanças entre movimentos de moradia no Brasil e em países como a Espanha

arquivo/ebc
incêndio

Incêndio em ocupação em São Paulo evidenciou problemas habitacionais no país

São Paulo – No sábado (12), espanhóis vão às ruas em uma manifestação de temática familiar aos brasileiros. Convocados pelo Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madri, trabalhadores de diferentes cidades se levantarão contra a especulação imobiliária e a “financeirização” das cidades. “Vamos tomar as ruas contra o fantasma da mercantilização massiva que acontece em nossas cidades fazendo com que nossas vidas sejam, cada vez mais precárias e invisíveis”, afirmam os organizadores.

Além da capital, Madri, os atos devem acontecer nas cidades de Barcelona, Sevilha, Málaga e Valência. A financeirização e a especulação contribuíram para, dez anos atrás, uma bolha financeira explodir no setor imobiliário. Após um período de fácil acesso ao crédito das empreiteiras e compradores, o avanço no setor parou, seguindo o padrão da crise de 2008 nos Estados Unidos, deixando cidadãos sem seus imóveis, empresários falidos e pilhas de processos no Judiciário local.

A perspectiva – e o medo – de que uma nova bolha esteja se formando têm fundamento. De acordo com o sindicato espanhol, há um considerável número de casas sem moradores naquele país, servindo para o mercado como forma de investimento, sem cumprir a função social da propriedade. Por outro lado, muitos espanhóis, incluindo um grande número de trabalhadores em condições precárias, graças a uma reforma trabalhista que inspirou a aprovada no Brasil pelo governo de Michel Temer (MDB), sofrem para pagar altos alugueis.

O movimento dos trabalhadores espanhóis apresenta suas reivindicações: “Milhares de casas vazias deixadas de presente para fundos abutres e especuladores; entrevistas de seleção para alugar casas e preços se tornando impagáveis; segregação, perseguição, pobreza e racismo institucional; urbanismo voltado aos negócios e para os carros, não para as pessoas; inacessibilidade e escassez de espaços coletivos; ar irrespirável e mobilidade insustentável; turismo que nos converte em um parque temático aberto o dia todo; continuísmo permanente da cultura da financeirização urbana (boom imobiliário)”.

Paralelos

A situação espanhola encontra paralelos com o Brasil evidenciados, especialmente, pelo episódio do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou após um incêndio, no dia 1º de maio. Após a tragédia, movimentos de moradia reuniram e ampliaram forças para se articular e cobrar políticas públicas eficientes para solucionar o déficit habitacional nas cidades brasileiras.

“Não só há omissão e desprezo do poder público, mas também uma criminosa concentração de terra no nosso país”, afirma Benedito Roberto Barbosa, o Dito, advogado e coordenador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. “Grande parte da terra está concentrada. São quase 50% do valor da terra urbana na mão de 1% dos mais ricos das cidades. É um absurdo. Existe uma quantidade enorme de imóveis abandonados”, continua.

De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), que promove estudos da condição imobiliária no Brasil, o déficit habitacional no país girava em torno de 6,355 milhões de casas em 2015, sendo 87,7% em áreas urbanas. E de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, o mesmo ano registrava 7,906 milhões de imóveis vagos no país, sendo 80,3% em áreas urbanas.

Especulação

Movimentos sociais do Brasil e na Espanha acusam que estes imóveis vazios servem somente à especulação imobiliária e não cumprem a função social da propriedade, como previsto nas Constituições dos dois países, elevando o preço dos alugueis para favorecer os proprietários rentistas. “O custo da moradia onera demais a renda das famílias. A ONU recomenda que não pode haver custo de moradia acima de 25% da renda. No Brasil, esse peso chega a 80%”, afirma Dito.

“As famílias precisam, além de custear moradia, pagar pela saúde e pelos remédios, precisam de transporte, material escolar, alimentação. As famílias não conseguem arcar com tudo isso e acabam tendo que morar em qualquer lugar. Os salários são muito baixos e, muitas vezes, são as mulheres que chefiam a família sozinhas. Tem também os desempregados. No Brasil, temos 13,7 milhões de desempregados. É um número alto, criminoso e alarmante. Isso cria barbárie e caos social”, completa o advogado.