São Paulo – Neste dia 25 de maio, Dia da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em seu portal o guia Três Vivas para a Adoção!. Convite à reflexão sobre a realidade do processo, as angústias, alegrias e descobertas, o manual tem 118 páginas recheadas com 16 depoimentos de famílias que se formaram por meio da adoção de crianças, adolescentes, crianças com deficiência. Clique aqui para acessar o manual.

“O livro foi feito especialmente para aconchegar e conversar com quem tem interesse ou curiosidade sobre adotar um filho ou filha”, disse ao portal do CNJ Fabiana Gadelha, mãe por adoção, que escreveu o manual junto com Patricia Almeida.

Realização do Movimento de Ação e Inovação Social (Mais), Movimento Down e Movimento Zika, a obra tem apoio da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), ONG Aconchego e Fundação Ford, do CNJ, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) e Forum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup).

Segundo o CNJ, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que é coordenado pela Corregedoria do conselho desde 2008. De dez anos para cá, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas.

Na avaliação do CNJ, o cadastro facilitou a comunicação entre as diversas varas de infância, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.

O conselho acredita ainda que uma nova versão do cadastro, que será implementada este ano, deverá dar mais agilidade ao trabalho das varas de Infância e Juventude de todo o Brasil e as adoções.

Ritmo lento

A julgar pelo ritmo das adoções, seriam necessários ainda quase dez anos para zerar a fila atual, que no entanto voltaria a crescer. Essa demora, que atrasa ou impede a realização do sonho, principalmente de crianças e adolescentes, de ter uma família, é em grande parte responsabilidade do Poder Judiciário.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), os processos de adoção são demorados. A habilitação dos pretendentes demora de 6 meses a 1 ano. Há demora ainda no agendamento dos cursos e palestras de capacitação dos pretendentes. E as entrevistas com as equipes técnicas das varas e os estudos psicossociais também levam muito tempo.

“Muitas varas da infância e juventude sequer possuem equipes técnicas exclusivas. E quando possuem equipes técnicas multidisciplinares, essas equipes são sobrecarregadas, já que não atuam apenas em processos de adoção. Nas cidades de interior as varas da infância e juventude não são exclusivas. Geralmente os mesmos juízes e equipes técnicas atuam em processos na área de família, criminal, cível, entre outros. Essa falta de estrutura das varas, sem assistentes sociais, psicólogas, pedagogos e sociólogos, prejudica também a adoção de de crianças maiores de 3 anos de idade. Não adianta o Tribunal de Justiça fazer campanha para adoção tardia se as varas da infância e juventude continuarem desestruturadas”, afirma.

Ariel destaca ainda outro entrave à adoção: as exigências dos pretendentes. Em geral, querem adotar bebês recém nascidos, mas a maioria das crianças que podem ser adotadas tem mais de 3 anos de idade.

“Os pretendentes também preferem meninas e crianças brancas. E nos abrigos temos principalmente crianças negras do sexo masculino. Os adotantes precisam ser menos restritivos quanto ao perfil de crianças que procuram para adotar. Deveriam pensar mais nas crianças do que em si próprios. Deveriam inclusive adotar os adolescentes, que estão em grande número nos abrigos, mas com baixa expectativa de adoção. E quando completam 18 anos são obrigados a deixar os abrigos e ficam abandonados pelas ruas. Ou, em razão da total exclusão, acabam cometendo crimes e vão para as prisões”

Para ele, todas as iniciativas de aperfeiçoamento de cadastros, com facilitação de acesso e maior transparência são importantes para diminuir a morosidade dos processos de adoção. No entanto, sem maior investimento nas varas da infância, terão pouca efetividade.