São Paulo – Sobre os escombros das demolições e da violência protagonizada pela prefeitura e o governo de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, centro da capital paulista, em maio de 2017, um grupo de urbanistas, comerciantes, arquitetos, moradores, profissionais da saúde e da assistência social, historiadores, psicólogos e coletivos de cultura decidiu se organizar e pensar uma solução urbanística e social para uma das regiões mais conflagradas da cidade. O resultado de quase um ano de trabalho foi apresentado nesta terça-feira (3), materializado no projeto Campos Elíseos Vivo.

Elaborado pelo Fórum Mundaréu da Luz, o projeto prevê a construção de cerca de 3.500 unidades habitacionais, espaços comerciais e equipamentos públicos nas áreas vazias e subutilizadas da área compreendida entre a Alameda Cleveland e Avenida Rio Branco, além das ruas Glete e Helvétia, incluindo trechos das alamedas Dino Bueno e Barão de Paranapiacaba.

Segundo os criadores do projeto, a proposta preserva e restaura os edifícios históricos, considerando as precariedades habitacionais da região, as vulnerabilidades sociais e o patrimônio cultural material e imaterial do bairro, interligando programas de moradia e saúde, com comércio, geração de renda e áreas de convivência. Isso tudo sem demolições, remoções ou soluções habitacionais provisórias, utilizando somente imóveis vazios ou desocupados que já foram notificados pela prefeitura.

“O grande diferencial desse projeto não é o produto, é o processo. O processo de elaboração com um profundo mergulho no território, no sentido de entender situações reais num território bastante complexo”, explica a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. “Foi um processo muito lento, difícil, de aproximação e entendimento do que se passa ali, e junto com isso estabelecendo vínculos com os moradores, comerciantes e pessoas presentes na região. Foi através da construção desse vínculo e do aprofundamento que foi possível detectar quais são as questões presentes no bairro, para então poder, de forma propositiva, dar soluções urbanísticas e sociais para as questões de precariedades presentes na área.”

O diagnóstico dos formuladores do projeto Campos Elíseos Vivo define a região como sendo habitada por públicos com perfis variados, desde famílias até pessoas sozinhas, incluindo pessoas em situação de rua, moradores antigos do bairro e grupos que moram de forma temporária, apenas por alguns dias, semanas ou meses.

O estudo aponta a existência de 12 imóveis vazios que podem ser demolidos por estarem desocupados e em deterioração, e que permitiriam a construção de cerca de 370 novas unidades habitacionais sem a necessidade de remoção de nenhuma família. O projeto ainda mapeou 22 terrenos notificados pela prefeitura por estarem desocupados, num raio de cerca de um quilômetro em torno do Largo Coração de Jesus, com potencial construtivo de mais de três mil unidades habitacionais, totalizando a possibilidade de construção de 3.456 unidades habitacionais, o que seria suficiente para suprir a demanda existente e atrair novos moradores para a região.

“Começamos a nos juntar e pensar que seria necessário fazer uma ação coletiva para, primeiro, barrar e impedir um tipo de intervenção que estava violando de forma radical o direito das pessoas, e que também pudesse, pouco a pouco, construindo junto com elas, uma ação propositiva pra mostrar que é possível ter uma política na área com extremo respeito, não só à população, mas também ao patrimônio histórico material e imaterial presentes neste que é um dos bairros mais antigos de São Paulo”, afirma Raquel Rolnik.

Urbanismo e cidadania

Para ela, a experiência do projeto Campos Elísios Vivo trouxe como ensinamento uma forma de pensar o urbanismo de modo respeitoso e democrático, com a participação da comunidade local, o oposto do que vinha sendo feito até então pelo poder público. “A história do centro da cidade, especialmente da região da Luz, é de intervenção de cima pra baixo, sem diálogo, com demolição, com violência, com desconstituição do território”, pondera a arquiteta, destacando o caráter interdisciplinar do projeto ao reunir arquitetos, urbanistas, historiadores, psicólogos, agentes de saúde mental, assistentes sociais e coletivos culturais.

Para atender a diversidade da demanda existente, o projeto prevê diferentes modalidades de atendimento habitacional, como a locação social (unidades habitacionais permanentes com aluguel subsidiado integral ou parcialmente); o hotel social (unidades para permanência temporária); a casa própria, com financiamento por meio de prestações subsidiadas; e a moradia terapêutica (espaço de reabilitação e reinserção social para pessoas que precisam de cuidados constantes devido à perda de autonomia).

A área dos Campos Elíseos é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o que o Plano Diretor da cidade define como destinada à melhoria das condições habitacionais de quem vive ali, com 60% dos terrenos devendo ser destinados à famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Raquel Rolnik acredita que saída do prefeito João Doria (que deixa o cargo na próxima sexta-feira (6) para concorrer a governador do estado) irá contribuir para melhorar o diálogo com a prefeitura. A arquiteta e urbanista explica que o projeto já foi protocolado em diversos órgãos da prefeitura, governo do estado e Câmara de Vereadores, algumas reuniões já foram feitas e outras audiências devem ocorrer nas próximas semanas. “Nossa ideia é continuar dialogando com as autoridades e os cidadãos de São Paulo, apresentando o projeto para conseguirmos adesões para sua implementação.”

A primeira fase do projeto urbanístico e social Campos Elísios Vivo está orçada em R$ 115 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Fmsai), além de fundos ligados a área de saúde e assistência social. Em sua segunda fase, que inclui aquisição de terrenos, o projeto propõe o uso do modelo de consórcio imobiliário com os próprios proprietários dos imóveis, sem onerar o poder público.

Na opinião de Lizete Rubano, do Mosaico, escritório modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie (FAU/Mackenzie), o momento em que o projeto está sendo apresentado é emblemático. “Este é um momento em que precisamos definir se queremos preservar a história dos casarões e prédios de um dos bairros mais antigos de São Paulo, ou se vamos permitir que a sanha da construção civil destrua tudo, para reconstruir com gentrificação”, afirma. “A ideia do Campos Elíseos Vivo é enfrentar de forma propositiva e sem preconceitos, os desafios complexos que estão presentes hoje neste território.”

Divulgação

Fundos municipais podem financiar as diferentes fases do projeto

Redução de danos

Desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (2013-2016), o conceito de redução de danos começou a ser desenvolvido para lidar com usuários de crack que habitam a região, por meio do programa De Braços Abertos. O modelo, que privilegia a retomada gradual da autonomia sem a cobrança da abstinência, tem sido desmontado desde o início do governo Doria.

O projeto habitacional agora apresentado para a área central retoma o conceito e o insere na moradia terapêutica, espaço de convivência com o objetivo de incluir socialmente as pessoas com transtornos mentais severos ou que fazem uso problemático de crack e outras drogas.

“A proposta do Fórum Mundaréu da Luz é um novo marco para discutir a cidade, pois para nós que atuamos com políticas de drogas há tanto tempo, sabemos que as justificativas para criminalização de alguns territórios da cidade estavam diretamente relacionadas a outros interesses”, afirma Nathalia Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Política de Drogas e Álcool (Comuda), que também integra o Fórum. “A oportunidade de passar meses em um exercício coletivo construindo um projeto a partir da perspectiva dos sujeitos afetados diretamente por essas políticas foi, por si só, uma grande experiência de cidadania e indica muitos caminhos para pensar a cidade e as resoluções de conflitos”, avalia Nathalia Oliveira.