São Paulo – A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pediu esclarecimentos à Casa Civil da Presidência da República sobre a proibição da entrada de integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNapo), nas dependências do Palácio do Planalto, por estarem vestindo camisetas com a expressão “Lula Livre”. Outro integrante da comissão, um indígena usando cocar, também foi barrado. Eles participariam da plenária do colegiado.  O episódio constrangedor ocorreu na manhã de hoje (26). 

Representantes dos movimentos sociais foram denunciar o abuso à procuradoria. Segundo eles, o bloqueio foi na porta do auditório. No ofício, a procuradora pediu informações sobre as normas que regulam o ingresso nas dependências do Palácio, bem como dos responsáveis pelo abuso de poder.

A Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), recebeu os integrantes impedidos de participar da plenária.

O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia. O Plano tem como propósito integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.