Mudança de rota

Prefeitura de SP suspende fechamento de hotéis na Cracolândia

Decisão foi tomada após reunião com Conselho Nacional de Direitos Humanos. Proposta agora é dialogar com os moradores e elaborar uma nova política de habitação no município

DANILO RAMOS/RBA
De Braços Abertos

Criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, os primeiros hoteis do programa De Braços Abertos foram inaugurados em 2014

São Paulo – Após cerca de três horas de reunião com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) nessa quinta-feira (22), a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), concordou em suspender a desocupação do hotel Dom Pedro, que acolhe cerca de 100 beneficiários remanescentes do programa De Braços Abertos. A desocupação estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (23).

Durante a reunião com o secretário Filipe Sabará, que contou com a presença de representantes da Defensoria e do Ministério Público (MP), ficou acertada a suspensão temporária de todo o calendário de desocupações dos outros hotéis que ainda abrigam beneficiários do De Braços Abertos. O acordo foi comemorado pela presidenta do CNDH, Fabiana Severo, como um resultado “surpreendente”. “A gente não achou que iria conseguir. Foi uma aproximação inédita com a gestão, dialogando mesmo”, disse.

Fabiana ressalta que as discordâncias na política pública de drogas entre o governo de João Doria e os representantes da sociedade civil ainda se mantêm. Todavia, foi possível chegar a um acordo nas ações mais imediatas, como o fechamento dos hotéis, algo que estava causando grande temor entre os beneficiários e elevando a tensão na região conhecida como Cracolândia, centro de São Paulo.

Até então, a intenção da prefeitura era transferir os moradores dos hotéis para os Centros Temporários de Acolhimento (CTAs) que estão sendo inaugurados pelo governo Doria. A mudança vinha sendo criticada pelo CNDH e representantes da sociedade civil por ser uma medida que não considerava a individualidade de cada pessoa, podendo colocar em risco o longo processo já iniciado de inclusão social e autonomia.

Com o acordo, ficou decidido que nos próximos 15 dias será feita uma conversa individual com cada morador dos hotéis, de modo a elaborar uma nova proposta de moradia que atenda as especificidades de cada um. “Sem o diálogo com as pessoas envolvidas, é óbvio que pode não funcionar”, afirma Fabiana Severo. “É realmente uma saída de uma agenda positiva, de uma construção conjunta que estamos tentando implementar”, explicou.

Após a conversa com os moradores dos hotéis, uma análise será entregue à Smads, que se comprometeu a avaliar a situação e apresentar uma nova proposta de habitação para os beneficiários.

A presidenta do CNDH elogiou a mudança de postura do governo Doria, antes avesso ao diálogo sobre as ações na região. Para ela, agora se abriu a possibilidade da construção conjunta de uma política pública para os problemas envolvendo a região. Caso contrário, os maiores prejudicados seriam as pessoas diretamente envolvidas, além de moradores e comerciantes do entorno.

“O objetivo não é uma crítica vazia à política, pelo contrário, o objetivo é que dê certo, independentemente do governo. Mas para funcionar precisa de diálogo com as pessoas envolvidas”, ponderou Fabiana Severo.