São Paulo – Familiares de alunos da rede municipal protestaram ontem (6) na sede da Diretoria Regional de Ensino (DRE) da Capela do Socorro, zona sul paulistana, contra os cortes no Transporte Escolar Gratuito (TEG) promovidos pela gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Conforme a RBA denunciou em novembro, mães e pais receberam comunicados informando que seus filhos teriam de ser transferidos de escola ou ficariam sem o auxílio em 2018. Após a repercussão, a maior parte das crianças teve o benefício mantido, mas pelo menos duas escolas tiveram cerca de 600 alunos excluídos do programa.

O comunicado informava que a transferência seria feita se houvesse vaga, mas não foi dada qualquer garantia de que os estudantes ainda teriam o transporte escolar este ano. Supervisores de ensino ouvidos pela RBA, em condição de anonimato, informaram que a decisão da gestão Doria é pela redução de custo do TEG.

“O que nos foi determinado é simplesmente para reduzir a quantidade de alunos transportados. Não tem vaga nas escolas pra onde querem transferir. Porém, ao assinar a declaração de preferência, elas acabam abrindo mão do TEG”, explicou um servidor.

“Acho um absurdo isso. Quero exercer o direito da minha filha ao transporte e que o prefeito não retire dela por uma justificativa fútil e querendo que eu exponha minha filha ao perigo urbano. Ela tem que atravessar uma linha de trem. Como acham que é desnecessário o transporte pra ela?”, questionou a babá Ondilene Alves Machado, mãe da estudante Mariana Heloise Alves da Silva.

Para chegar à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Carlos Francisco Gaspar, Mariana precisa atravessar a via férrea em obras da Linha 9-Esmeralda, que vai ligar a estação Grajaú ao Terminal Varginha. O trecho era considerado barreira física, concedendo o direto ao TEG. “Não tem passarela e não tem como atravessar. É perigoso. Tem que fazer o percurso pela Rua dos Mendes (via com tráfego intenso de veículos, inclusive ônibus e caminhões)”, explicou Ondilene.

Já no caso do estudante Davi Umbelino Ribeiro, filho da ajudante geral Shirley Umbelino, o problema para chegar na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Caminho dos Martins é a Avenida Paulo Guilger Reimberg, por onde também passam ônibus e caminhões, muitos destes oriundos do porto de areia existente no local. “Lá é uma área arriscada para crianças ir a pé para escola, muito fluxo de caminhão. Todos têm direitos iguais. Eu não tenho condições de pagar o transporte”, afirmou.

Em outros casos, os pais dizem que a prefeitura considerou “caminho” locais que colocam em risco a segurança das crianças. É o caso da filha da auxiliar de limpeza desempregada Aline Santos. Ana Júlia estudava na Emef Frei Damião, mas a gestão Doria a transferiu para o CEU Navegantes, alegando que essa escola era mais próxima.

O problema é que o caminho para reduzir a distância é uma passagem alternativa, uma ‘ponte’ sobre a represa, feita pelos moradores quando ela estava baixa. “Só que agora a represa está cheia e quem passa ali fica quase com o pé na água. É muito perigoso”, relatou Aline.

Sem o caminho alternativo, com entulho jogado sobre o final de um braço da represa Billings, com muitas plantas em volta, o trajeto para o CEU Navegantes fica mais distante que o da escola atual. E passa pela Rua Rubens de Oliveira, obrigatoriamente.

Aline disse que os pais estão se apoiando e só vão aceitar a medida quando todos forem atendidos. “Teve protesto na DRE e também na escola. Surtiu efeito, pois já liberaram para algumas crianças. Os pais combinaram de só mandar as crianças quando tiver transporte para todos. Saíram 600 crianças e não voltou nem metade ainda”, afirmou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que as regras no TEG são as mesmas e que todos os alunos que se enquadram no programa são atendidos. “Sobre a EMEF Frei Damião e a EMEI Caminho dos Martins, mães com residência a menos de 2km das escolas solicitaram o transporte, alegando que o trajeto a pé inclui barreira física para os estudantes. A Diretoria Regional de Educação (DRE) Capela do Socorro está analisando cada caso e, se confirmado o apontado, os pedidos serão atendidos.”

Os pais porém reclamam que uma lista foi entregue a eles com informações sobre o TEG do ano passado. E hoje, ao buscar o cadastramento, foram souberam que nada está definido ainda e a DRE pediu até dia 19 para dar uma resposta. “Muitas crianças estão sem transporte e perdendo dias de aula”, reclamou Aline.  

Criado em 2001, com o nome de Vai e Volta, o TEG tem regras que foram sendo ampliadas com o passar dos anos. Hoje, crianças que moram a dois quilômetros da escola, possuem algum tipo de deficiência física ou passam por algum tipo de barreira – córregos sem ponte adequada, avenidas com muito movimento ou sem sinalização, por exemplo – têm direito a essa modalidade de transporte.