Interferência

Gestão Doria é criticada por ‘enfraquecer’ Conselho de Assistência Social

Nota é emitida após governo exonerar, sem diálogo prévio e justificativa, a secretária-executiva do Conselho. 'Atitude arbitrária e irresponsável', diz presidenta do órgão

RBA

Embates entre trabalhadores da assistência social e prefeitura começou em julho e não parou mais

São Paulo – A crise entre a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e os trabalhadores da assistência social, que atravessou todo o ano de 2017 em função de uma série de medidas polêmicas tomadas pela administração municipal, teve mais um round às vésperas do Natal. O motivo agora foi a exoneração de Daiane Liberi do cargo de secretária-executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (Comas), conforme denuncia, em nota, Fernanda Campana, presidente do conselho.

“Em mais uma atitude arbitrária e irresponsável tivemos a notícia dada pelo Departamento de RH da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) à trabalhadora, sob a alegação de que o Sr. Chefe de Gabinete solicitou a devolução do cargo, bem como a transferência da mesma, sem nenhuma justificativa e sem ao menos consultar e dar o devido conhecimento ao Conselho Diretor do Comas”, explica nota assinada por conselheiros do Comas. José Antonio de Almeida Castro é o chefe de gabinete do secretário Filipe Sabará.

O documento é assinado pelos conselheiros da sociedade civil do órgão Gi Santana, Ricardo de Lima, Darlene Afonso, Cleusa Almeida, Damaris Lacerda, Margareth Gouveia, Carlos Nambu, Sheila Cereja, Rosemeire Andrade, além da presidenta Fernanda Campana, o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAZ) e o Fórum das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Febas).

Para Fernanda Campana, a exoneração sem justificativa da secretária-executiva do conselho demonstra o desrespeito do governo Doria com o Comas, uma instância de controle social. “Conselhos não são um braço estendido da gestão onde se pode trocar, oprimir e aterrorizar sempre que existam discordâncias. Conselhos são espaços democráticos, participativos e precisam ter respeitada sua condição de autonomia frente a qualquer que seja a gestão”, afirma.

Definindo a exoneração como um ato “truculento”, “desrespeitoso” e “sanha de demonstrar força”, Fernanda denuncia a intenção da administração municipal de fragilizar o Comas, “um espaço democrático de funcionamento consolidado”.

Outro lado

Procurada, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirma que a demissão da secretária-executiva do Comas “se deveu ao fato do gabinete ter encontrado inconsistências em processos administrativos conduzidos pela ex-servidora”. A SMADS diz ainda que a exoneração “foi realizada dentro dos parâmetros da Secretaria com o consenso da ex-servidora”, e que já nomeou outra pessoa para o cargo.