São Paulo – As espigas colhidas do pequeno milharal em meio à clareira são simbólicas para as 27 famílias Guarani Mbya de Maquiné, município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Mais do que alimento, são os primeiros frutos de uma terra retomada em 27 de janeiro, de forma autônoma e pacífica, por um povo que não voltava a esse território ancestral desde que foi expulso pela última vez, há mais de 80 anos.

Os 367 hectares que foram retomados pelas famílias Guarani correspondem à fazenda experimental da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), extinta em dezembro passado, com a aprovação do chamado Pacote de Maldades do governador José Ivo Sartori (PMDB), que liquidou diversas outras fundações e institutos de pesquisa.

“Decidimos retomar nossa terra quando soubemos da extinção da Fepagro e que essa terra, de nossos ancestrais, seria vendida para construção de condomínios”, conta o cacique André Benites, 36 anos.   

Conforme ele explica, as famílias se uniram para discutir o assunto e decidiram ocupar a terra de surpresa. Nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) e nem o governo estadual seriam avisados. Entraram então de maneira pacífica – traço do povo, segundo Benites – e deixaram claro: “Não queremos instalações, salas, materiais, computadores, nada disso que não nos pertence. Apenas a nossa terra, de onde nossos ancestrais já foram expulsos por tantas vezes”.

A retomada, considerada inédita no Rio Grande do Sul justamente por ter sido conduzida de maneira autônoma pelos indígenas, sem a tutela do Estado, é também uma reação ao descaso dos governos com os esses povos, o Mbyá inclusive.

“Estamos esquecidos na beira de estradas, vivendo em acampamentos precários. Queremos viver a nossa cultura com dignidade, que o governo reconheça isso. Meu povo estava cansado de viver de favor, na terra dos outros, como eles queriam, sem ser do nosso jeito. Queríamos estar na terra que é nossa, para criar os nossos filhos conforme queremos. Não podíamos mais ficar vivendo assim, nem ficar mais esperando que a Funai ou o governo olhassem para nós e resolvessem fazer o que é justo”, diz o cacique. 

Construção

Com a retomada da área reivindicada, a primeira ação dos Mbya foi construir a casa de rezas, uma vez que foram guiados por seus deuses para a reconquista da terra. Só depois passaram a construir suas casas.

A Tekohá Ka’aguy Porã (aldeia mata sagrada) que aos poucos se ergue, em ato de justiça aos que vivem hoje e em memória dos antepassados guarani, que tiveram suas terras invadidas e roubadas, consolida a primeira retomada no Rio Grande do Sul.

“Conhecemos muito bem essa mata, de onde voltamos a tirar frutas silvestres, remédio, e as águas onde nossos filhos estão pescando, aprendendo a caçar e a viver conforme nossa cultura e tradição”, conta Benites. “Desde que estamos aqui, a alegria foi voltando. Estamos felizes, nossos filhos alegres. Ninguém mais ficou doente”, conta a liderança, como em um brinde a este dia internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste domingo (10), que tem tão pouco a comemorar. 

Benites conta que a iniciativa teve apoio de diversos setores e, embora ainda não tenha havido embates com o estado, nem repressão policial, há insegurança do ponto de vista jurídico, já que tramita um processo de reintegração de posse do governo de Sartori contra a comunidade indígena. A definição sobre a permanência dos indígenas na área deverá ser chancelada pelo Ministério Público Federal e pelo Poder Judiciário.

Pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (Ato das Disposições Transitórias Nº 14) e disposições da Constituição Federal (artigo 231), o tema deve ser tratado por meio da instância política para regularizar a permanência na área, cuja reivindicação é legitima, contribuindo assim para a recuperação da dignidade do grupo, num contexto de instabilidade e abandono histórico a que estavam relegados.

No início de outubro, uma comissão formada por membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha e da Diretoria de Direitos Humanos da Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) esteve na aldeia. O filósofo Ignácio Kunkel, atualmente em exercício na Divisão Indígena da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e o procurador do Estado Silvio Jardim, que integra o Cepi e a Apergs, além de militar no coletivo A Cidade que Queremos, de Porto Alegre, integraram a comissão. E assinam um relatório em que analisam a situação do ponto de vista jurídico.

Para eles, além das casas tradicionais, o plantio de milho em pequenas clareiras e roças no entorno das casas indicam a convicção de que o Estado reconhecerá e respeitará a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à diversidade e territorialidade do povo indígena, por meio da criação da Reserva Indígena no local.