nesta quarta

Gestão Doria tenta de novo fechar Casa de Cultura em Ermelino Matarazzo

Novo ofício foi entregue pela prefeitura regional aos membros do grupo que mantém local em Ermelino Matarazzo, na zona leste, determinando a saída até amanhã

Movimento cultural ermelino matarazzo

Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo manteve suas atividades apesar da falta de acordo entre movimento e gestão

São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), pode fechar amanhã (13) a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, espaço gerido pelo grupo onde atua o ativista cultural Gustavo Soares, de 24 anos, que o secretário da Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” durante uma reunião em maio. Em novo ofício assinado pelo prefeito regional de Ermelino Matarazzo, Artur Xavier, datado do último dia 8, a gestão determinou a desocupação do prédio em três dias úteis. Segundo laudo técnico da regional é necessária a “imediata interdição do prédio” por estar com a “estabilidade comprometida”.

Essa é a segunda determinação da prefeitura pela desocupação do espaço. A primeira foi no final de outubro. Para o grupo, trata-se de mais uma tentativa de retaliação contra o movimento, após rechaçar a proposta da gestão Doria de administrar o espaço sem nenhum apoio financeiro – motivo inicial da discussão entre Sturm e Gustavo. A pedido da Secretaria Municipal de Cultura, o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma auditoria nas prestações de contas do Movimento Cultural logo após o episódio da ameaça, mas não encontrou qualquer irregularidade.

O documento da prefeitura regional determina a remoção da marquise e a imediata interdição do prédio em sua totalidade. E indica que pasta comandada por Sturm tem ciência do processo, solicitando “a locação de outro imóvel” para funcionamento do espaço cultural ou a ocupação da Biblioteca Rubens Borba Alves de Morais. O grupo não aceita essas propostas e contesta o laudo. Eles possuem um laudo de habitabilidade independente que indica ser possível realizar uma reforma mantendo a ocupação do espaço.

Segundo Gustavo, o movimento contestou sem sucesso a medida em audiência pública ocorrida no dia 6 de dezembro, conquistada após intensa campanha por vídeos de apoiadores que falavam da importância do espaço cultural, único em toda região de Ermelino Matarazzo. Porém, apenas dois vereadores participaram: Toninho Vespoli (Psol) e Eliseu Gabriel (PSB). Também esteve o prefeito regional, que levou os técnicos que elaboraram os laudos técnicos. Segundo Gustavo, na audiência, Xavier disse que só seria efetivada a desocupação com definição de outro espaço para ser ocupado pelo movimento.

“Entendemos que a decisão de retirar o movimento da casa de cultura, onde estamos a mais de um ano, é meramente política. A prefeitura está se escondendo atrás de argumentos técnicos para fechar o espaço e retirar do local as atividades que o movimento vem desenvolvendo”, afirmou Gustavo. O grupo pretende realizar uma vigília no espaço contra um possível despejo na manhã desta quarta. E está convocando os apoiadores para ajudar a evitar a desocupação.

O edifício em que hoje está a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo tem cerca de 40 anos de uso e era um imóvel da própria prefeitura regional que esteve sem utilização por cerca de 10 anos. Segundo o parecer há problemas de infiltração, trincas e estufamento de azulejos, que devem ser contidos para evitar o comprometimento da estrutura. Mas tal procedimento poderia ser realizado sem a necessidade de interdição do espaço.

O espaço foi cedido ao movimento cultural na gestão de Fernando Haddad (PT), como projeto piloto de gestão compartilhada entre a secretaria e grupos culturais. Para nove meses de funcionamento o grupo recebeu R$ 100 mil, os quais teve de prestar contas em maio.

Em nota, a Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo agora alega que “o local citado foi ocupado de forma irregular”. “Uma vistoria da Defesa Civil constatou condições precárias de segurança, como rachaduras, infiltrações, instalações elétricas e hidrelétricas e má conservação. Um laudo técnico definitivo deverá ser emitido nos próximos dias”, diz o texto.  

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