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Com Doria, novos contratos de merenda orgânica equivalem a 10% de 2016

Para reduzir desgaste com a ração humana, Doria lançou programa Alimento Saudável, que amplia presença de orgânicos na merenda escolar. Mas números contradizem proposta

HELOISA BALLARINI/SECOM
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Doria lançou há pouco dias o novo programa, com objetivo de acabar com a imagem ruim deixada pela ração humana

São Paulo – Apesar dos anúncios de ampliação da inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da capital paulista, por meio do Programa Alimento Saudável, a gestão João Doria (PSDB) investiu apenas R$ 205 mil, aproximadamente, em novos contratos para compra de alimentos orgânicos este ano. A aquisição se resume a 456.659 bananas nanicas e prata, adquiridas recentemente. O valor equivale a 10% do total de contratações de alimentos orgânicos feitas em 2016. O programa foi lançado na tentativa de melhorar a imagem do prefeito após o desgaste com a reação humana.

Os outros contratos de produtos orgânicos são de arroz tipo fino e parboilizado, no valor total de R$ 2,68 milhões, firmados na gestão de Fernando Haddad (PT). O número de frutas orgânicas contratadas este ano é apenas uma parcela do total de bananas prata e nanica adquiridas. Foram 14,4 milhões de bananas, ao custo total de R$ 5,2 milhões. Estes produtos são oriundos da agricultura familiar, mas não necessariamente são orgânicos. A aquisição destes depende da disponibilidade dos fornecedores.

A reportagem estimou o valor das bananas orgânicas em R$ 0,45 a unidade, com base nos contratos 066 e 067 da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae), órgão da Secretaria Municipal de Educação, e considerando seu custo até 30% maior que o dos produtos convencionais.

Porém, mesmo levando-se em conta todo o tipo de aquisição de produtos para merenda escolar oriundos da agricultura familiar, a gestão Doria investiu menos esse ano – até agora – do que em 2016. Das 14 chamadas públicas feitas, apenas quatro se efetivaram. E deram origem a 11 contratos para aquisição de quatro alimentos: bananas, iogurte de morango, polpa de acerola e suco de uva. No total, foram contratados R$ 8,36 milhões.

Em 2016, das 14 chamadas feitas, oito se efetivaram. O processo deu origem a 13 contratos para fornecimento de oito alimentos: arroz tipo fino, arroz parboilizado, farinha de mandioca, carne suína congelada, bananas, suco de uva, iogurte de morango e fubá de milho. No total, foram contratados R$ 9,98 milhões em produtos da agricultura familiar no último ano da gestão Haddad.

Para 2017, a Lei municipal 16.140/2015, que regulamenta a compra de alimentos orgânicos para merenda escolar, prevê o investimento de 3% do montante gasto com alimentação escolar na aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica, este ano. O percentual aumenta ano a ano, até chegar em 100% em 2026. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, prevê que pelo menos 30% da verba vinda da União seja gasta com produtos da agricultura familiar.

Até agora, a gestão Doria investiu R$ 439,9 milhões com alimentação escolar, considerando verba própria e do Pnae. O que coloca o mínimo a ser gasto este ano com agricultura familiar em aproximadamente R$ 13,2 milhões, ou R$ 5 milhões acima do investido até agora.

A prefeitura elaborou apenas um processo de todas as chamadas públicas realizadas em 2017 – que acabou deserta – para a compra de fubá de milho. Todas as outras aquisições feitas esse ano foram de processos elaborados na gestão Haddad, como pode ser visto pelos números de controles das chamadas públicas. Inclusive a da compra de hortaliças folhosas, lançada no dia 11, que pretende adquirir acelga, alface crespa, alface americana, cebolinha, couve, escarola, repolho liso e salsa, também foi elaborada na gestão anterior.

Por causa do congelamento de verbas em várias áreas, a gestão Doria deixou para iniciar os processos de aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos somente no segundo semestre. E intensificou o processo após a polêmica com a ração humana que o prefeito queria distribuir nas unidades de assistência social e na merenda escolar.

Ontem, o prefeito assinou parceria com a Bloomberg Philantropies para implementação do projeto Ligue os Pontos, que pretende apoiar iniciativas relacionadas à agricultura familiar no extremo sul da capital paulista, sobretudo no sentido de conectá-los aos consumidores. O projeto também foi criado pela gestão Haddad e venceu o Desafio dos Prefeitos 2016, promovido pela instituição. A cidade vai receber US$ 5 milhões ao longo de três anos para implementar o projeto.

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