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Mulheres protestam no Masp contra proibição de aborto em todos os casos

Originalmente o projeto ampliava direitos trabalhistas, no entanto uma emenda trouxe retrocessos e retirou direto das mulheres

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De acordo com organizações feministas que lutam pelos direitos das mulheres, a manobra é um verdadeiro ‘Cavalo de Troia’

São Paulo – No dia 8 de novembro, sem muito alarde, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181 que visava o tempo de licença maternidade em casos de bebês prematuros levou alguns deputados a inserir um adendo que tornou crime o aborto até em casos de estupro.

O ato realizado nesta terça-feira (21) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) reuniu ativistas de várias faixas etárias. De acordo com organizações feministas que lutam pelos direitos das mulheres, a manobra significa um verdadeiro Cavalo de Troia, pois é contrária a vários direitos conquistados pelas lutas das mulheres, como o direito ao aborto em caso de estupros, fetos com anencefalia comprovada ou risco de morte para as gestantes.

Mercedes Lima, advogada e feminista, explicou o que pode acontecer caso as emendas sejam incorporadas ao projeto de lei. “A PEC 181 nasce trazendo vantagens para a mulher que tenha filhos com problemas. Quando a gente discursa contra a PEC, é contra as emendas feitas pelo DEM nessa proposta”, afirma, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

Para Carla Benites Martins, as emendas da PEC 181 significam criminalizar casos de aborto antes previstos em lei, além de representar mais retrocesso e perda de direitos. “A maioria do nosso Congresso é masculino, branco e heterossexual, representando interesses conservadores. Então, os nossos direitos são mitigados, principalmente em momentos de crise política.”

Originalmente o projeto ampliava direitos trabalhistas, no entanto uma emenda feito pelo relator, o deputado Jorge Tadeu (DEM-SP) incluiu no texto final o conceito de “proteção à vida” a partir da concepção, não do nascimento. 

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