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Gestão Doria agora quer fechar casa de cultura em que secretário ameaçou ativista

Depois de determinar auditoria do TCM nas contas do espaço, gestão Doria agora diz que prédio pode desabar e manda interditar
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
16:27
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Movimento Cultural de Ermelino Matrazzo
CCEM

Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo manteve suas atividades apesar da falta de acordo entre movimento e gestão

São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), pode fechar a qualquer momento a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, espaço gerido pelo grupo onde atua o ativista cultural Gustavo Soares, de 24 anos, que o secretário Municipal da Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” durante uma reunião em maio deste ano. Documento assinado pelo Prefeito Pegional, Artur Xavier, datado do último dia 26, determina a “imediata interdição do prédio” por estar com a “estabilidade comprometida”. O documento é contestado por um laudo de habitabilidade independente obtido pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, que detém a gestão compartilhada do espaço com o poder público desde o ano passado.

Para o grupo, trata-se de mais uma tentativa de retaliação contra o movimento, após rechaçar a proposta da gestão Doria de administrar o espaço sem nenhum apoio financeiro – motivo inicial da discussão entre Sturm e Gustavo. A pedido da Secretaria Municipal de Cultura, o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma auditoria nas prestações de contas do Movimento Cultural logo após o episódio da ameaça, mas não encontrou qualquer irregularidade.

O documento da prefeitura regional determina a remoção da marquise e a imediata interdição do prédio em sua totalidade. E indica que pasta comandada por Sturm tem ciência do processo, solicitando “a locação de outro imóvel” para funcionamento do espaço cultural. O caso foi denunciado durante audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal, para discutir o orçamento da cultura em 2018, mas o secretário não comentou o caso e saiu sem falar com a imprensa.

RBAexcerto
Documento da prefeitura regional de Ermelino Matarazzo

“Vamos permanecer aqui o máximo de tempo possível. Não existe nenhuma ordem judicial. Nós não reconhecemos esse ato administrativo como legal, não aceitamos a interdição”, explicou Gustavo. “Não houve nenhum diálogo, nem da prefeitura regional, nem da secretaria. Se há um risco tão grave, por que não interdita o comércio do entorno, a própria calçada do espaço”, questionou.

O laudo independente obtido pelo movimento cultural foi assinado pelo arquiteto urbanista Thiago Jefferson da Silva Nobrega. O documento contradiz a prefeitura regional, concluindo que “diante dos riscos mínimo e regular, não consta indícios de anomalias críticas que condene a edificação. Portanto todas as medidas de contenção das anomalias devem ser aplicadas, imediatamente para o não agravamento e diminuição da vida útil da edificação”.

RBAlaudo
Laudo independente contesta parecer da gestão

O edifício em que hoje está a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo tem cerca de 40 anos de uso e era um imóvel da própria prefeitura regional que esteve sem utilização por cerca de 10 anos. Segundo o parecer há problemas de infiltração, trincas e estufamento de azulejos, que devem ser contidos para evitar o comprometimento da estrutura. Mas tal procedimento poderia ser realizado sem a necessidade de interdição do espaço.

O espaço foi cedido ao movimento cultural na gestão de Fernando Haddad (PT), como projeto piloto de gestão compartilhada entre a secretaria e grupos culturais. Para nove meses de funcionamento o grupo recebeu R$ 100 mil, os quais teve de prestar contas em maio deste ano.

Em nota, a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais informou que “a Casa de Cultura em questão foi vistoriada em 14 de setembro de 2014, onde já havia sido constatada a necessidade total de interdição. Em 28/09/2017 novamente o local fora reavaliado pela Coordenadoria de Defesa civil de Ermelino Matarazzo, pelo Engenheiro da própria Regional e também pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que reafirmaram por meio de Laudo técnico emitido, a inadequação para o uso do espaço ora citado”.