São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), pode fechar a qualquer momento a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, espaço gerido pelo grupo onde atua o ativista cultural Gustavo Soares, de 24 anos, que o secretário Municipal da Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” durante uma reunião em maio deste ano. Documento assinado pelo Prefeito Pegional, Artur Xavier, datado do último dia 26, determina a “imediata interdição do prédio” por estar com a “estabilidade comprometida”. O documento é contestado por um laudo de habitabilidade independente obtido pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, que detém a gestão compartilhada do espaço com o poder público desde o ano passado.

Para o grupo, trata-se de mais uma tentativa de retaliação contra o movimento, após rechaçar a proposta da gestão Doria de administrar o espaço sem nenhum apoio financeiro – motivo inicial da discussão entre Sturm e Gustavo. A pedido da Secretaria Municipal de Cultura, o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma auditoria nas prestações de contas do Movimento Cultural logo após o episódio da ameaça, mas não encontrou qualquer irregularidade.

O documento da prefeitura regional determina a remoção da marquise e a imediata interdição do prédio em sua totalidade. E indica que pasta comandada por Sturm tem ciência do processo, solicitando “a locação de outro imóvel” para funcionamento do espaço cultural. O caso foi denunciado durante audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal, para discutir o orçamento da cultura em 2018, mas o secretário não comentou o caso e saiu sem falar com a imprensa.

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Documento da prefeitura regional de Ermelino Matarazzo

“Vamos permanecer aqui o máximo de tempo possível. Não existe nenhuma ordem judicial. Nós não reconhecemos esse ato administrativo como legal, não aceitamos a interdição”, explicou Gustavo. “Não houve nenhum diálogo, nem da prefeitura regional, nem da secretaria. Se há um risco tão grave, por que não interdita o comércio do entorno, a própria calçada do espaço”, questionou.

O laudo independente obtido pelo movimento cultural foi assinado pelo arquiteto urbanista Thiago Jefferson da Silva Nobrega. O documento contradiz a prefeitura regional, concluindo que “diante dos riscos mínimo e regular, não consta indícios de anomalias críticas que condene a edificação. Portanto todas as medidas de contenção das anomalias devem ser aplicadas, imediatamente para o não agravamento e diminuição da vida útil da edificação”.

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Laudo independente contesta parecer da gestão

O edifício em que hoje está a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo tem cerca de 40 anos de uso e era um imóvel da própria prefeitura regional que esteve sem utilização por cerca de 10 anos. Segundo o parecer há problemas de infiltração, trincas e estufamento de azulejos, que devem ser contidos para evitar o comprometimento da estrutura. Mas tal procedimento poderia ser realizado sem a necessidade de interdição do espaço.

O espaço foi cedido ao movimento cultural na gestão de Fernando Haddad (PT), como projeto piloto de gestão compartilhada entre a secretaria e grupos culturais. Para nove meses de funcionamento o grupo recebeu R$ 100 mil, os quais teve de prestar contas em maio deste ano.

Em nota, a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais informou que “a Casa de Cultura em questão foi vistoriada em 14 de setembro de 2014, onde já havia sido constatada a necessidade total de interdição. Em 28/09/2017 novamente o local fora reavaliado pela Coordenadoria de Defesa civil de Ermelino Matarazzo, pelo Engenheiro da própria Regional e também pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que reafirmaram por meio de Laudo técnico emitido, a inadequação para o uso do espaço ora citado”.