Tempo para negociar

Adiamento de reintegração de posse dá esperança a moradores da Ocupação Mauá

Decisão do Tribunal de Justiça concede mais 30 dias para que proprietários do imóvel e prefeitura de São Paulo finalizem negociação. 'Demos um passo, mas ainda não está resolvido', afirma coordenadora da Frente de Luta por Moradia

Geyse Santa Brígida

Cerca de 200 crianças vivem na Mauá, ocupação símbolo na luta por moradia em São Paulo

São Paulo – As cerca de mil pessoas que vivem na Ocupação Mauá, no centro de São Paulo, respiram um pouco mais aliviadas desde a semana passada, quando o Tribunal de Justiça (TJ-SP) suspendeu por 30 dias a reintegração de posse até então marcada para o próximo dia 22.

Para Ivanete Araújo, coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) e uma das lideranças da Ocupação Mauá, o momento agora é o de aguardar a manifestação do proprietário do imóvel diante da nova proposta da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), que gira em torno de R$ 18 milhões – são R$ 12 milhões oferecidos ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), acrescidos de juros, correções e impostos.

“O clima estava pesado e não deixa de estar. Demos um passo, mas ainda não está resolvido. A negociação continua”, pondera Ivanete. “Estamos com esperança de que o dia de amanhã tenha sempre um resultado melhor do que o dia de ontem.”

A suspensão da reintegração de posse atendeu pedido liminar do Ministério Público (MP-SP), que argumentou não fazer sentido manter a data da reintegração se, ao mesmo tempo, os proprietários estão negociando a venda do imóvel para a prefeitura de São Paulo, por intermédio da Cohab.

“Como a negociação está em vias de ser concluída, na medida em que a prefeitura acabou de fazer sua última oferta, não é razoável que a gente pense, nesse momento, em tirar as famílias dali. Até porque a desapropriação que está em andamento vai servir justamente para regularizar a situação das famílias que estão naquele prédio”, explicou, em entrevista para a TVT, Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, promotor de Habitação e Urbanismo do MP-SP.

O promotor pondera que o centro da cidade de São Paulo tem muitos prédios ocupados, imóveis abandonados que não cumpriam a sua função social. Para ele, a Ocupação Mauá é “um caso típico”, com famílias há quase dez anos vivendo no local. “É importante que as famílias tenham segurança de que elas vão ter condições de ficar ali, regularizar a ocupação, ter o título dominial e depois seguir a vida normalmente”, diz ele.

Ocupada em 2007 em um edifício que há 20 anos estava abandonado, a Mauá abriga hoje cerca de mil pessoas, sendo 200 crianças. Durante esses 10 anos, os moradores fizeram diversas melhorias no prédio, como pintura e reestruturação das partes elétrica e hidráulica. No governo Fernando Haddad, um acordo entre a prefeitura e os proprietários definiu o local como área de interesse social. O processo de desapropriação foi iniciado e os valores então começaram a ser negociados, porém, no primeiro semestre deste ano, uma nova avaliação elevou o valor do imóvel para R$ 25 milhões, cifra bem superior aos R$ 12 milhões oferecidos pela gestão Haddad. Desde então, as negociações haviam esfriado.

Agora, o deputado estadual Alencar Santana (PT) avalia como importante o novo prazo estabelecido pela Justiça, uma oportunidade para um desfecho favorável de uma ocupação simbólica na luta por moradia na cidade de São Paulo. Para ele, foi correta a decisão da Justiça em obrigar o proprietário do imóvel a se manifestar com relação à última proposta apresentada pela Cohab. Alencar Santana também acredita ter sido boa a estratégia da Cohab que, num primeiro momento, recuou diante do valor de R$ 25 milhões, para então induzir o proprietário a voltar a negociar.

“Não dá pra se sujeitar a esse jogo da especulação imobiliária, a uma perícia que quase dobrou o valor inicial”, afirma o deputado petista. Se o desfecho do caso for favorável aos moradores da Mauá, o parlamentar acredita que o resultado será simbolicamente muito importante na luta por habitação, ao mesmo tempo em que também contra as “artimanhas do mercado”. “Será uma vitória pelos dois lados, estou confiante”, disse ele.