Não à homofobia

Coletivos LGBT protestam em SP contra decisão sobre ‘cura gay’

Ato na Avenida Paulista foi uma resposta à liminar que abre caminho para a aplicação de terapias de 'reversão sexual'

Mídia Ninja

“A psicologia comprometida com a transformação social não vê homossexualidade como doença”

São Paulo – Ativistas de diferentes movimentos organizados da sociedade civil realizaram nesta sexta-feira (22) um ato em defesa da causa LGBT na capital paulista. A manifestação “LGBT não é doença! Revogação imediata da liminar da ‘cura gay’” teve início por volta das 17h no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Com músicas, danças, beijos e sorrisos, os participantes reivindicaram o direito de existir e serem respeitados. Também não faltaram momentos em que todos entoaram em conjunto “Fora Temer”.

O ato foi uma resposta à decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que, na última sexta-feira (15), concedeu uma liminar que abre caminho para a aplicação de métodos para reverter a orientação sexual do “paciente”. A medida vai contra a Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que impede tais métodos, visto que a homossexualidade não é considerada como doença desde 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“As chamadas ‘terapias de conversão’ não apresentam qualquer cientificidade, não sendo reconhecidas pela psicologia, além de estarem associadas ao agravamento do sofrimento vivido por quem a elas é submetido”, afirma o Conselho.

A organização do evento convocou todos para a mobilização contra o que consideram ser um absurdo. “Após a Justiça Federal acatar parcialmente a liminar que quer regularizar o uso de terapias de ‘reversão sexual’, nós do movimento LGBT vamos ocupar as ruas com nosso orgulho para revogar essa bizarra decisão que quer retroceder 27 anos de conquistas da luta LGBT”.

“Estamos contra essa balela, contra esses retrocessos. Estamos trabalhando desde 2013 juntos, caminhando com vocês e felizes. A psicologia comprometida com a transformação social não vê homossexualidade como doença”, disse o psicólogo Rodrigo Mello, do Conselho Regional de Psicologia.

Participaram da manifestação, entre outras entidades, o coletivo Pão e Rosas Brasil, a Faísca: Anticapitalista e Revolucionária, o Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), o Mais, o Rua: Juventude anticapitalista, o Afronte: Pra virar o jogo, a Atravessa, o Vamos à Luta SP, a Periferia Antifascista, a Ação Popular, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), a Casa 1, o Levante Popular da Juventude, Mães pela Diversidade e a Associação da Parada LGBT de São Paulo.

“Agradeço a todos aqui pela coragem. Não tenham medo. Lutem. Gritem. Mostrem para esse mundo que não temos nada a temer. A vida é para viver. Toda a força do amor está com vocês”, disse o padre Júlio Lancellotti, que esteve presente na manifestação.

“Não somos doentes”

Após a concentração que reuniu, em pouco mais de meia hora, milhares de manifestantes e os presentes seguiram em passeata – por volta das 19h, quando o ato tomou a avenida nos dois sentidos – até o prédio da Justiça Federal, na mesma quadra do Masp, onde realizaram um jogral em repúdio à liminar. “Nossa luta é todo dia contra o racismo, machismo e homofobia. As bi, as gay, as trans e as sapatão estão organizadas para fazer revolução”, disseram em coro. Após um pequeno conflito entre a PM e manifestantes, o ato ganhou ainda mais força e os cantos aumentaram de volume.

“Um passo para trás foi dado. Mas não somos doentes. Eu pergunto, a quem serve a cura gay? Ao mesmo Estado que prendeu Rafael Braga e tira direitos com a reforma trabalhista e da Previdência?”, questionou Virgínia, da organização.

A professora Flávia, militante do PSTU, disse que “sentimos na pele o que significou a interpretação de que LGBT é doença. Isso significa estupro corretivo, internações compulsórias e mortes. Agora sentimos essa violência vinda do Estado burguês. Homofobia não é doença. Tem que ser crime. Também é importante lembrar que a justiça, o Estado e a bancada evangélica são cúmplices. Doente é o capitalismo”.

Dali, o ato seguiu pela avenida pela Rua Augusta até o Largo do Arouche para então encerrar a manifestação.

“Doente é o preconceito que matou a Dandara. Doente é o Bolsonaro. Nosso direito de ser e amar não podem ser criminalizados. Queremos viver sem morrer a cada esquina. Queremos um mundo sem medo, sem essa podridão e sem enterrar as LGBTs todos os dias. Não podemos esperar nada de governo. Por nossos direitos, viramos carro de polícia. Só assim vão nos deixar viver e amar sem dor”, disse Magalhães, do coletivo Mais.

“Em 2010, fui vítima do ‘atentado da lâmpada’. Estou aqui como resistência. Junto de mim, apanharam mais cinco meninos que estavam voltando para suas casas. Quero provar que podem me bater dez vezes mais. Se bateram com uma lâmpada, podem bater com dez porque estamos juntas nessa luta. LGBT resiste, estaremos sempre unidas”, disse Rodrigo, vítima do ataque na Avenida Paulista.

A decisão judicial

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) também participou do ato e conversou com os presentes. “Queremos um Brasil sem ódio, intolerância ou preconceito. Quem está aqui está para defender nossos direitos, queremos democracia e o fim desse ódio plantado. Nossa bancada entrou no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz que deu o parecer espúrio, uma sentença que não condiz com a liberdade e é um retrocesso de acordo com o que estamos vendo no Brasil.”

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho se pronunciou sobre o caso por meio de nota divulgada ontem (21). “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, afirmou. Carvalho disse que houve uma interpretação equivocada de sua decisão e que não irá se pronunciar novamente nem conceder entrevistas. Caso existam discordâncias, afirma o magistrado, estas devem ser “feitas judicialmente”, o que o Conselho Federal de Psicologia deve fazer na próxima semana.

“Considerando ser vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”, afirmou o juiz. A decisão atendeu a uma liminar de um grupo de psicólogos que alegou ser “censura” o impedimento de “tratar” homossexuais. Entre as signatárias da ação está Rozangela Alves Justino, psicóloga que ocupa um cargo comissionado no gabinete do deputado da bancada evangélica Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O parlamentar é pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia.

Outras cidades do país também contaram com atos similares nesta tarde, como as capitais Cuiabá, Rio de Janeiro, Vitória, Belém e Florianópolis. No interior de São Paulo, foram realizadas mobilizações em Taubaté, São Carlos, Campinas, Ourinhos e Bauru.

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