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Reserva indígena do Pico do Jaraguá é anulada pelo Ministério da Justiça

Portaria nº 581, de 2015, que governo Temer deixou sem efeito, garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis

DANILO RAMOS/RBA

Governo federal diz a área ‘foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo’

São Paulo – O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (21), uma revogação sobre a criação da reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. Com a decisão, a pasta anula a Portaria 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis.

Na publicação, o governo federal alega erro administrativo e que a reserva “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

Em seu perfil na rede social Facebook, o líder guarani David­ Karai Popygua, o David Guarani, pediu apoio de todas os caciques, lideranças e apoiadores do movimento indígena para reverter a decisão do governo Temer. Segundo ele, a situação já era complicada para a comunidade e tendem a se complicar ainda mais. “As aldeias do Jaraguá respondem a quatro processos de reintegração de posse e essa medida pode piorar muito nossa situação. Pela primeira vez, desde o período da criação do procedimento demarcatório, o Ministério da Justiça revoga uma portaria que já tinha sido assinada”, lamenta.

“A Terra indígena do Jaraguá está sofrendo um grande golpe do governo golpista. Vamos lutar até o ultimo Indígena contra essa medida”, completou David.

Cerca de 700 pessoas vivem na comunidade. Os indígenas sofre com a pressão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que quer conceder áreas florestais a grupos empresariais.