São Paulo – Desde a manhã de hoje (21), 60 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam parte da fazenda pertencente ao polo regional do Vale do Paraíba da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta). Localizada no município de Pindamonhangaba, interior paulista, tem área total de 1.425 hectares, considerada improdutiva. As famílias reivindicam a área de 350 hectares, correspondente a 30% do total, que consta da lista de imóveis com venda autorizada pela Lei 16.338, criada e sancionada em 2016 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A fazenda já havia sido ocupada em 2015, quando famílias do MST foram despejadas de outra fazenda estadual. Com capacidade para assentar 30 famílias, o projeto de assentamento leva em conta a manutenção da parceria técnico-científica com o polo regional. 

Na área ocupada estão instalações do polo, que desenvolve atividades de agroecologia em parceria com famílias assentadas em diversos assentamentos. Além dessa fazenda, outras 55 áreas estão na lista de Alckmin, a maioria pertencente à institutos de pesquisa em tecnologia agrícola e pecuária.

Recuperação ambiental

“Já temos parceria com a Apta, como a implementação de módulos de agrofloresta, além do trabalho com plantas alimentícias não convencionais e medicinais. Por isso, reivindicamos a destinação dessa área, que deverá ser vendida, para assentamento agroecológico”, diz Suelyn da Luz, da direção regional do MST. “A ocupação é também para chamar a atenção da população contra esse projeto do governo, de vender ou privatizar essas áreas para outros fins quando podem ser destinados ao assentamento de famílias sem terra.”

De acordo com a liderança, a sociedade tem mais a ganhar com a criação do assentamento no local do que com a destinação incerta, conforme o perfil de quem vier a comprar. “Além do cumprimento da função social da terra, a produção agroecológica contribui para a recuperação vegetal do terreno degradado e a preservação ambiental, e para a saúde das pessoas da região, que poderão comprar alimentos sem venenos e mais baratos, produzidos perto de casa.”  

MST

Pela manhã, policiais estiveram na ocupação. Mas não houve tensão.

Ainda segundo Suelyn, a direção da Apta já esteve no local acompanhada por agentes da Polícia Militar e jornalistas. Não houve tensão no encontro, e as famílias esperam que a autarquia entre com pedido de reintegração de posse.

No último sábado (19), famílias ocuparam a fazenda Lageado, no município de Itaporanga, pertencente ao estado, e a fazenda Caximba, conhecida como Consteca, em Apiaí, em processo de arrecadação judicial para pagamento de dívida do falido Banco América do Sul. Os Sem Terra denunciam a existência de cinco terras públicas no estado e reivindicam a destinação para assentamento.

Uma delas é o Horto Estadual, entre os municípios de Itapeva e Itaberá, reivindicado pelo acampamento Nova Esperança desde 2014. O projeto vem sendo discutido há anos por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), que pretendem transformar as áreas da Fazenda Pirituba, dominadas pelo monocultivo de pinus, em assentamento sustentável.