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Audiência tenta garantir manutenção do projeto sobre ossadas de Perus

Encontro com representantes dos governos federal e paulistano, além do Ministério Público e da Unifesp, terminou sem acordo e será retomado em agosto. 'É dramática a situação', diz procuradora
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA
19:07
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Mais de mil ossadas foram encontradas em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus, zona noroeste de São Paulo

São Paulo – Terminou sem acordo audiência entre representantes dos governos federal e municipal paulista, além do Ministério Público Federal, que participaram na tarde de hoje (27) de audiência sobre o caso das ossadas de Perus, discutindo o repasse de recursos para o projeto. A reunião, motivada por uma antiga ação do MPF, foi realizada no Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. Segundo a assessoria do TRF3, as partes voltarão a se reunir em agosto (no dia 17), para nova tentativa de conciliação. A presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora Eugênia Gonzaga, vê uma situação “dramática” em relação à manutenção do projeto. 

A Secretaria de Direitos Humanos informou que garantiu orçamento para este ano e o próximo, mas isso ainda não aconteceu no caso do Ministério da Educação, órgão em que parece estar o principal empecilho neste momento. Segundo um dos participantes, o MEC se mostrou “refratário” à questão, enquanto a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) disse não dispor de recursos próprios. A posição da prefeitura paulista na reunão de hoje também foi criticada. Outro participante relatou que a representante do município chegou a dizer que o tema não era prioritário.

O Grupo de Trabalho Perus (GTP) foi formado em 2014, a partir de um acordo envolvendo a Secretaria nacional de Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Unifesp, que formam o comitê gestor. Os técnicos trabalham na análise de mais de mil ossadas encontradas em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus, zona noroeste da capital paulista. Parte desse material pode pertencer a desaparecidos durante a ditadura.

Existe preocupação com a continuidade dos trabalhos, principalmente depois das mudanças no governo federal e municipal. A secretaria paulistana informou recentemente que 74,75% do total previsto para este ano foi congelado – a administração anterior havia dobrado esse orçamento, para R$ 880 mil.

Dez dias atrás, a reitora Soraya Smaili e outros representantes da Unifesp reuniram-se com o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e com alguns secretários municipais, para discutir apoio em algumas ações da universidade, incluindo o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), que abriga o GTP. A nova secretária de Direitos Humanos da cidade, Eloísa Arruda, manifestou compromisso no sentido de manter as atividades. Ela não participou da reunião no TRF3.

O MEC não quer fazer repasses específicos, afirmando tratar-se de atribuição da Unifesp, que por sua vez já vem alocando recursos próprios há mais de um ano. Eugênia Gonzaga observa que a análise das ossadas é uma responsabilidade da União. “Apesar de ser um ente da União, o MEC não se sente responsável”, afirmou, considerando o caso bastante grave. “É dramática a situação. O local (Caaf) é adequado, digno, pode virar uma referência (na questão dos desaparecimentos).”

Ainda na audiência desta quinta-feira, a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, informou que a pasta assegurou orçamento de R$ 672 mil, neste ano e no próximo, para contratação de consultores. A carta-acordo para contratação de laboratório em Haia, na Holanda, está “nos últimos detalhes”, segundo ela, para remessa das primeiras 100 amostras destinadas a análise genética.

Flávia, que esteve na manhã de hoje no Caaf, deixará a secretaria em outubro – no início de 2018, assumirá posto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pelo MEC, participou da audiência no TRF3 o secretário-executivo adjunto, Felipe Sigollo.

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