São Paulo – Centenas de moradores de ocupações da região central organizados na União dos Movimentos de Moradia (UMM) permanecem acampados na Secretaria da Habitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Desde a tarde de quarta-feira (28), eles ocuparam a sede da pasta, exigindo o cumprimento de compromissos assumidos pelo governador com as demandas de milhares de famílias paulistas sem teto. O principal ponto é a construção de 10 mil moradias por sistema de mutirão com autogestão, conforme Alckmin prometeu após a Marcha da Moradia realizada em agosto de 2013.

“Não queremos mais conversar com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcos Penido, nem com o secretário da Habitação, Rodrigo Garcia. Já tivemos dezenas de reuniões com eles e nada acontece. Só saímos daqui com um compromisso documentado com o governador Alckmin”, explicou o coordenador da UMM, Sidnei Pita.

Segundo ele, há pelo menos sete anos não há avanços significativos em moradia no governo paulista. Além disso, o programa de regularização fundiária está parado e as propostas de parcerias público-privadas para habitação não atendem a população de baixa renda. “Não estamos impedindo o funcionamento da secretaria, mas não vamos deixar o local enquanto não tivermos uma resposta do governador. Chega de acordo de boca, queremos compromisso no papel”, disse Pita.

Além da construção das 10 mil casas, o movimento reivindica a aquisição de terrenos e aporte financeiro para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; agilidade no licenciamento dos empreendimentos; revisão dos critérios de financiamento da CDHU; gestão democrática dos conflitos fundiários urbanos, especialmente em função das obras do monotrilho, Rodoanel e outros megaprojetos; discussão das demandas históricas dos movimentos, com atendimento nos projetos habitacionais do estado; posse dos conselheiros eleitos em 2013 e funcionamento permanente do Conselho Estadual de Habitação na construção da política estadual de habitação.

Cerca de 6 mil pessoas participaram da manifestação de ontem, segundo o movimento. Durante a noite, cerca de 300 pessoas permaneceram na Rua Boa Vista, que virou um grande acampamento, com barracas de camping, espaços coletivos e até uma cozinha, onde os manifestantes concentram doações para elaboração de café da manhã, almoço e jantar. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) desviou o trânsito do local.

Em nota, a secretaria lamentou a ocupação e culpou a crise econômica pela redução dos investimentos. “A Secretaria da Habitação lamenta a intransigência e falta de diálogo dos manifestantes, que não aceitaram ser recebidos pelos representantes estaduais. É importante esclarecer que todos os pedidos de audiência com o secretário são atendidos. Por isso, não há razão para a realização de uma manifestação como esta, que interrompe vias públicas e prejudica a população, que não seja por motivos exclusivamente políticos.

Ainda segundo a secretaria, não há nenhuma pendência envolvendo a Casa Paulista e o programa MCMV Entidades. “Os manifestantes estão apresentando reivindicações que serão analisadas. Já foram viabilizadas mais de 16,8 mil unidades habitacionais pela parceria entre a Casa Paulista e o MCMV Entidades, com 1.098 unidades já entregues e com 14.164 moradias em obras. É importante destacar que o estado de São Paulo mantém em andamento todos os seus canteiros de obras de 71,9 mil moradias, mesmo neste período de crise econômica que causa queda na arrecadação.”