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MST ocupa terreno da Perdigão em SC e denuncia sonegação de impostos

Militantes também ocuparam propriedade improdutiva há 10 anos; ambas têm potencial de serem destinadas à reforma agrária

Guaruva.net
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‘As ocupações servem para fazer pressão para que a reforma agrária saia’, disse o dirigente do MST Vilson Santin.

Brasil de Fato – Na madrugada da segunda-feira (10), cerca de 350 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam duas propriedades no estado de Santa Catarina. Em ambos os casos, segundo o movimento, as terras têm potencial de serem desapropriadas para a reforma agrária. Um dos terrenos está improdutivo há mais de 10 anos e o outro pertence à Perdigão – Brasil Foods, que está em dívida com a União por não pagar impostos, diz o MST. “As ocupações servem para fazer pressão para que a reforma agrária saia”, afirmou o dirigente nacional do MST Vilson Santin.

No quilômetro 21 da rodovia SC-355, no município de Fraiburgo, meio-oeste catarinense, foi levantado o acampamento Iratã Rodrigues, nome dado em homenagem a um dirigente do MST no estado. Cerca de 150 famílias ocupam a área, de propriedade da Perdigão – Brasil Foods. Nesse caso, o MST ocupou a terra para denunciar a sonegação de impostos por parte da empresa.

“A Perdigão está entre os maiores devedores da União, são R$ 146 milhões em impostos não pagos. A empresa foi notificada várias vezes e até agora nada. Nossa ocupação é também para denunciar isso, até porque uma terra com dívidas também pode ser direcionada à reforma agrária. [A ex-presidenta] Dilma garantiu isso, em um decreto de lei que emitiu “, disse Roque Pereira, dirigente do movimento.

Roque se refere à decisão de 2015, segundo a qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deveria agilizar os processos judiciais para recuperar imóveis de grandes devedores da União e verificar a possibilidade de transformá-los em assentamentos rurais. De acordo com o organismo, “a conclusão desses processos permitiria ao Incra assentar mais de 14 mil famílias de trabalhadores rurais em todo o país”, como informou a autarquia à época, em nota.

Terras improdutivas

O outro terreno ocupado pelos sem-terra fica em Garuva, no norte do estado. Segundo os ativistas, cerca de duzentas famílias estão acampadas no quilômetro 18 da SC-415, onde levantaram o acampamento Egídio Brunetto, também em homenagem a um dirigente do MST: “Estamos há um tempo mapeando a região e, por vermos que está improdutiva há cerca de 10 anos, fizemos a ocupação”, afirmou Santin.

Segundo a Constituição Federal, a propriedade rural que não cumprir sua função social em um prazo de três a cinco anos, pode ser desapropriada para a reforma agrária. A função social da terra é definida pelo aproveitamento dos seus recursos naturais, que gerem preservação do meio ambiente ou benefícios para seus proprietários e para os trabalhadores.

Incra

Sempre que uma propriedade rural é ocupada, o órgão responsável pela área e por mediar o diálogo entre ocupantes e proprietários da terra é o Incra.

De acordo com o ouvidor agrário da superintendência do Incra de SC, Vitor Adami, o órgão ainda não foi oficialmente notificado das ocupações: “só ficamos sabendo através da imprensa”.

Já o MST garante que está desde segunda-feira tentando avisar o órgão, mas não obteve respostas. A Polícia Militar já registrou as duas ocorrências, mas só tem autorização para agir com ordem judicial.

Em Garuva, vereadores declararam apoio ao movimento, o que ajudou a pressionar a prefeitura local para agendar uma reunião de negociação na manhã desta quarta-feira (12), quando espera-se debater o acesso dos manifestantes aos serviços municipais básicos. Em Fraiburgo, ainda não houve resposta do Poder Público ou dos proprietários da terra.

“A gente busca a vitória sempre que organizamos as famílias que têm esperança numa vida melhor, numa vida mais digna. A nossa expectativa é que o Estado priorize a reforma agrária. Nosso papel é esse: organizar o povo para lutar pelos seus direitos”, afirmou Roque Pereira.